Direito do Trabalho

O Moderno Sistema Capitalista de Produção. As Terceirizações dos Serviços de Call Center das Empresas de Telecomunicações. A Evolução do Conceito de Subordinação Jurídica Subjetiva para Objetiva e Estrutural

• por Marcel Lopes Machado
• 29 de março de 2009
• 20 min. de leitura

O Moderno Sistema Capitalista de Produção. As Terceirizações dos Serviços de Call Center das Empresas de Telecomunicações. A Evolução do Conceito de Subordinação Jurídica Subjetiva para Objetiva e Estrutural     Marcel Lopes Machado*     O Direito do Trabalho surgiu em um momento histórico de crise social, decorrente dos problemas sociais, econômicos e políticos […]

Direito do Trabalho

A Indenização dos Temporários

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 7 de março de 2009
• 5 min. de leitura

A Indenização dos Temporários     Fernando Machado da Silva Lima*     05.06.2005   No dia 04.02.2005, o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Germano Costa de Arruda, paraibano, que já retornou ao seu Estado, para resolver problemas familiares, ingressou, perante a nossa Justiça do Trabalho, com uma Ação Civil Pública, pedindo uma […]

Direito do Trabalho

Os Temporários e os Concursados

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 7 de março de 2009
• 5 min. de leitura

Os Temporários e os Concursados     Fernando Machado da Silva Lima*     12.01.2005          Depois da publicação do meu artigo da semana passada, no qual eu critiquei a omissão do Governador, que deixou transcorrer sem manifestação o prazo de 15 dias úteis, de que dispunha, para vetar o inconstitucional – e […]

Direito do Trabalho

Os Temporários da OAB

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 7 de março de 2009
• 4 min. de leitura

Os Temporários da OAB     Fernando Machado da Silva Lima*     08.11.2004   O Ministério Público Federal, por intermédio do Procurador da República Alexandre Meireles Marques, ajuizou, em 3 de junho de 2004, uma Ação Civil Pública (ACP nº 44/04) contra a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará e contra 37 […]

Direito do Trabalho

Alíquotas do seguro de acidentes do trabalho

• por Kiyoshi Harada
• 4 de março de 2009
• 15 min. de leitura

Alíquotas do seguro de acidentes do trabalho     Kiyoshi Harada*          Dispõe a Constituição Federal em seu art. 7º, inciso XXVIII que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes do trabalho, a cargo de empregador sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo […]

Direito do Trabalho

A Demissão dos Temporários

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 2 de março de 2009
• 4 min. de leitura

A Demissão dos Temporários     Fernando Machado da Silva Lima*     15.03.2003            A Desembargadora Nazaré Brabo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, decidiu extinguir diversos contratos de servidores temporários. De acordo com o noticiário de O Liberal, do último dia 8, a ex-Presidente daquele Órgão, Desembargadora Climenie Pontes, […]

Direito do Trabalho

Contribuição Sindical

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 2 de março de 2009
• 4 min. de leitura

Contribuição Sindical     Fernando Machado da Silva Lima*     12.04.2003   O Liberal do último dia 7 noticiou que os corretores de imóveis do Pará, que ainda não pagaram a contribuição sindical, no valor de R$72,00, ficarão impedidos de exercer a profissão, porque essa contribuição, segundo as declarações do presidente do Sindimóveis, seria […]

Direito do Trabalho

A Revolta do Temporário

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 2 de março de 2009
• 8 min. de leitura

A Revolta do Temporário     Fernando Machado da Silva Lima*     26.07.2003   Recebi de um servidor temporário o seguinte e.mail, todo em caixa alta e aqui transcrito sem qualquer correção. A minha resposta, enviada no mesmo dia, está transcrita a seguir. Intercalei agora alguns comentários, no próprio texto do e.mail recebido.   […]

Direito do Trabalho

Os Temporários da AGU

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 2 de março de 2009
• 4 min. de leitura

Os Temporários da AGU     Fernando Machado da Silva Lima*     18.07.2003   Há duas semanas, o DIÁRIO DO PARÁ publicou o meu artigo “Os Temporários da Defensoria”, no qual critiquei o Governo do Estado pela nomeação de Defensores Públicos sem concurso, e de um advogado não integrante da carreira para o cargo […]

Direito do Trabalho

A Cooperativa dos Ex-Temporários

• por Fernando Machado da Silva Lima
• 2 de março de 2009
• 4 min. de leitura

A Cooperativa dos Ex-Temporários     Fernando Machado da Silva Lima*     13.07.2003   O Secretário Especial de Promoção Social do Estado, Gerson Peres, afirmou (O Liberal, 01.07.2003) que o Governo não está ignorando a decisão do STF, e que está envidando todos os esforços para substituir os 20 mil temporários. De acordo com […]