Direito do Trabalho

Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?

• por Robson Zanetti
• 11 de junho de 2008
• 2 min. de leitura

Robson Zanetti*     A Emenda Constitucional n.º 45/2004 veio a estabelecer no artigo 114, inciso VI, a competência da Justiça do Trabalho para as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. Mas, e se o acidente for de consumo dentro de uma relação de trabalho. De quem é […]

Direito do Trabalho

O conflito de competência referente as ações decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45/04

• por Robson Zanetti
• 11 de junho de 2008
• 1 min. de leitura

Robson Zanetti*     As ações decorrentes de acidente do trabalho antes do advento da EC 45/04 eram julgadas pela Justiça Comum. Após o advento da EC 45/04 fica estabelecido que a competência para julgar as ações por acidente de trabalho é da Justiça trabalhista, mas o problema é saber como ficam as ações que […]

Direito do Trabalho

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

• por Robson Zanetti
• 11 de junho de 2008
• 2 min. de leitura

Robson Zanetti*     Os empresários, visando a redução de seus custos trabalhistas, cada vez mais optam pela terceirização de suas atividades, mas é preciso ter muito cuidado com essa terceirização para se evitar prejuízos posteriormente. Assim, abordaremos, sem ser de forma exaustiva, aspectos gerais sobre a legalidade dessa terceirização (I), bem como algumas medidas […]

Direito do Trabalho

O segredo do e-mail do empregado na empresa

• por Robson Zanetti
• 11 de junho de 2008
• 2 min. de leitura

Robson Zanetti*     O patrão não pode tomar conhecimento das mensagens privadas emitidas e recebidas pelo trabalhador assalariado ( Christiane Feral-Schuhl. Cyberdroit: lê droit à l´épreuve de l´internet. Paris: Dalloz, 2006, p. 138 ) em virtude do computador colocado a sua disposição para realização ou não de seu trabalho. O empregado tem o direito […]

Direito do Trabalho

O Fim do Direito do Trabalho? Reflexões “diagnósticas” e “prognósticas” sobre a flexibilização enquanto crise do direito do trabalho

• por Lauro Joppert Swensson Junior
• 6 de junho de 2008
• 38 min. de leitura

O FIM DO DIREITO DO TRABALHO? Reflexões “diagnósticas” e “prognósticas” sobre a flexibilização enquanto crise do direito do trabalho* Lauro Joppert Swensson Junior** Resumo O artigo trata da crise do direito do trabalho. Mais especificamente, do problema de se saber até que ponto o questionamento do direito trabalhista, a fragilidade e a descrença de seus […]