A eterna e nunca resolvida questão sindical retorna à ordem do dia, após a saída de Carlos Lupi no ministério do Trabalho, em escândalo similar aos ocorridos em outras pastas. A tônica de todos eles: corrupção e malversação de dinheiro público, que, desde então passaram a ter uma terminologia suave e amena: malfeitos… E alguém […]
RESUMO. PALAVRAS-CHAVE. INTRODUÇÃO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO AVISO PRÉVIO NO BRASIL. ALGUNS PONTOS POLÊMICOS ADVINDOS COM A LEI 12506/2011. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO O aviso prévio originou-se nas Corporações de Ofícios quando o companheiro deveria informar previamente ao mestre o seu desligamento do trabalho. No Brasil, o aviso prévio foi introduzido pelo Código Comercial de 1850 […]
RESUMO Este artigo faz referência aos direitos conquistados pelo empregado doméstico, em acompanhamento anterior à constituição Federal de 1988 até os dias atuais. Com a edição da Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006, que alterou artigos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, os trabalhadores domésticos firmaram direito a […]
Nos últimos anos, as administrações governamentais, por meio da presidência e suas nomeações – na maioria dos Ministros dos Tribunais Superiores STF, STJ, TST e lideranças trabalhistas – foram se consolidando no poder. Atualmente, estabelecem uma inversão de papéis em relação ao passado na história de nosso país. Se olharmos com uma visão clara e […]
RESUMO O presente estudo visa em hipótese elucidar, algumas questões polêmicas, presentes nos dias atuais, referente à escravidão, as classes sociais de baixa renda, a falta de cultura essencial, a precariedade, a pobreza, a violação dos direitos humanos e a nossa constituição. Considerando as pesquisas, as matérias das reportagens, os depoimentos, as fotos apresentadas, e […]
O parágrafo 2ª do artigo 59 da CLT, a Súmula 85 do TST e suas inconstitucionalidades. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Direito a vida e proteção ao trabalho operário No que tange ao salário do operário, reza a Constituição Federal de 1988 que o trabalhador urbano e rural tem vários direitos […]
INTRODUÇÃO. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL X SEGURANÇA JURÍDICA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO A idéia de escrever o presente trabalho surgiu após várias conversas com profissionais da área jus trabalhista que demonstraram certa apreensão com a suspensão das atividades judicantes regulares do Tribunal Superior do Trabalho, na semana entre 16 e 20 de maio de 2011, para discussão […]
INTRODUÇÃO Abarca-se essa discussão em razão da dogmática existente e dos prejuízos oriundos da insegurança jurídica, que é relevada ante as dificuldades dos nossos julgadores em estabelecer a função do dano e sua correspondente reparação. A fim de se consolidar o tratamento que a atual conjuntura de nossa sociedade aprecia, questiona-se nessa abordagem a efetividade […]
RESUMO: Este artigo tem o escopo de discutir as conseqüências de meio ambiente de trabalho viciado. Nossa Constituição Federal incluiu entre os direitos dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de implantação de normas de saúde, higiene e segurança, determinando a garantia a um meio ambiente do trabalho saudável. Aqui, […]
Os trabalhadores brasileiros, por meio da democracia, mudaram sua história e a própria história do Brasil. De uma classe dominada passaram a ser a classe que domina. Só nos últimos 10 anos, elegeram Presidentes da República, nomearam os mais importantes Ministros de Estado e, ainda definiram a atual composição dos Tribunais Superiores Brasileiros. Coube ao […]
