Resumo: O presente trabalho versa sobre o meio ambiente cultural. O estudo do tema abrange os principais aspectos relacionados ao que diz a Constituição Federal e demais leis esparsas, além de ressaltar a importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que tornou aplicável o art. 216 da Constituição. Procurou-se informar quais são os […]
“O homem vive da natureza, isto significa que a natureza é o seu corpo com o qual ele deve permanecer em processo constante, para não perecer. O fato de que a vida física e espiritual do homem se relaciona com a natureza não tem outro sentido senão o de que a natureza se relaciona […]
(A farsa da reciclagem) O grande ambientalista Contreras repassou-nos a seguinte notícia: “Brasil é o país que causa maior impacto ao meio ambiente”1, segundo estudos comparativos de degradação ambiental entre 170 países, publicado na revista científica PloS One (www.plosone.org). Na lista dos dez piores, estamos na frente dos EUA, China, Indonésia, Japão, México, Índia, Rússia, […]
Na semana passada fui, com a Miss Ecologia SC 2010, fotografar a paisagem lunar do interiorzão de Urussanga. Izabel Rodrigues mostrou-me um pouco da destruição praticada pelos ‘Senhores do Carvão’. Um horror! A céu aberto, comprovei a afirmativa do professor Gerson Philomena: “A máquina Marion arrasou uma mata atlântica riquíssima, de uma biodiversidade rica e intensa. […]
Mais uma empresa de incineração está invadindo Santa Catarina. Segundo um periódico de Criciúma1, a espanhola Azahar apresentará, ao empresariado da região sul, como produzir energia queimando lixo. Puxa, isso virou moda (ou praga) no Brasil! O marketing falacioso do ‘no health impact’ dessas empresas está de braços dados com os interesses politiqueiros; até o pseudo-verde […]
O agricultor foi o primeiro ecologista do mundo. Foi pela capacidade de estudar as estações, o comportamento das plantas, o período de frutificação e os processos para cultivar as sementes e depois retirar seu sustento delas, que o agricultor tornou os seres humanos capazes do sedentarismo. Foi pela mágica de entender o ecossistema, que […]
No artigo anterior, expusemos a realidade da construção do Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/1965 alterado pela MP 2166/2000), alicerçada em atitudes autoritárias, tomadas sem consulta ou consentimento da sociedade rural, e com graves conseqüências para toda a sociedade em face às mudanças climáticas globais, principalmente no que concerne a incidência de doenças infecto-contagiosas nas […]
Nesse momento, em que o País assiste ao embate entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Meio Ambiente, em torno da necessária reforma do Código Florestal, vale a pena esclarecer sobre alguns aspectos sutis desse preceito legal, que colocam em risco outros mecanismos legais de garantia de qualidade de […]
O Brasil está se preparando, e tem advogado, por um sistema que permita receber por não utilizar os recursos florestais naturais, globalmente conhecido como REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação das Florestas), o mecanismo propõe medir o carbono estocado nas áreas florestais e remunerar pela sua manutenção no estado original – também […]
Serviços ambientais, por definição, são prestados pelos ecossistemas para a sociedade, para prevenir, evitar ou mitigar os efeitos indesejados dos produtos ou serviços da atividade humana. São Incentivos (monetários e não-monetários), voltados para implantar sistemas de pagamento baseados em performance (monitoramento de C&I), que valorizam as práticas locais e passam por […]
