Direito Ambiental

O “Morro do Bumba” de Urussanga-SC

  Imagino que, após a tragédia do Morro do Bumba, os “pais” do lixão do CIRSURES – Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul – vão querer fugir da paternidade.   Este lixão fica no alto do Morro do Rio América, em Urussanga-SC. Quando eu escrevi a respeito, um leitor respondeu-me: “Lixão no […]

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Direito Ambiental

A corrida pelo lixo da Ilha da Magia

  Mais uma boa notícia do Poder Judiciário: o edital de concorrência para os serviços de lixo de Florianópolis foi anulado1. Confirmou, portanto, a decisão liminar que, em janeiro deste ano, suspendeu o processo de licitação, cujo vencedor colocará nos seus cofres algumas dezenas de milhões de reais com o lixo de Florianópolis.    O […]

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Direito Ambiental

Joaçaba – uma decisão judicial inédita

    A proteção ambiental objetiva a preservação da natureza em todos os elementos necessários à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico e social, diante do instinto predatório das atitudes civilizadas que, em nome do desenvolvimento e socialização da humanidade, devastam florestas, distratam o solo, extinguem a fauna, poluem as águas e o ar1. […]

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Direito Ambiental

A morte consentida da Prainha do Farol

    Participei da reunião, promovida pela comunidade de Prainha do Farol, para discutir a falta de tratamento de esgoto local. João Batista Andrade, da ong Rasgamar, mostrou as imagens do problema que eles enfrentam.   Em Laguna, a Prainha do Farol – que faz parte da APA da Baleia Franca2 – possui 2.500 moradores […]

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Direito Ambiental

Um lixão na terra dos tornados

    O Instituto Eco&Ação começou mais uma briga judicial1. Desta vez, contra um lixão no sul de Santa Catarina, que se esconde sob o título de “central de triagem de resíduos urbanos com tratamento orgânico”.   Trata-se de outro – entre tantos – empreendimento irregular e/ou ilegal que foi licenciado pela FATMA2.    Entendam […]

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Direito Ambiental

Água poluída mata mais que violência

  Extra, extra:“Água poluída mata mais que violência no mundo, incluindo guerras, diz relatório da ONU”. Ah! Tem mais: “Falta de água potável mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade por ano”1.   A manifestação desse dado funesto ocorreu no Dia Mundial da Água.   Segundo o Secretário-Geral da ONU, […]

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Direito Ambiental

Ecologia com (muita) ação

  O famoso e polêmico engenheiro agrônomo Gert Fischer, um dos dinossauros do movimento ambientalista brasileiro, voltou às telinhas com seu programa ECOLOGIA EM AÇÃO. Agora você pode aprender com ele, na TV Cidade de Joinville, aos  sábados, das 18 às 19 horas.   Fui convidada para participar do seu programa. E não dispensei a […]

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Direito Ambiental

A novela do agente laranja de Laguna

  Em fevereiro de 2008, após ouvir o Ministério Público Estadual, o juiz estadual de Laguna2 determinou a suspensão da licença da empresa Louber, que queima lixo hospitalar em Laguna-SC. E mandou interditar o incinerador lá instalado.   Naquele mesmo ano, em abril, o Tribunal de Justiça cassou essa decisão3, aceitando a tese de que […]

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Direito Ambiental

Alerta aos prefeitos com lixões

    Lendo a manchete do jornal ‘A Crítica’, de Tubarão-SC: “Laguna: Prefeito em exercício quer cobrança de taxa dos municípios que depositam lixo no aterro sanitário no município”1, pensei com meus botões: vamos à urna pra escolher nossos algozes.   Eles assumem o poder e ficam matutando o dia inteiro em como arrancar dinheiro […]

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Direito Ambiental

Porto Alegre: “Água, o grande desafio”

    Estou em Porto Alegre, convidada para falar de água e fome no mundo no  FIGA – FÓRUM INTERNACIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL – “Água, o grande desafio”, promovido pela ARI – Associação Riograndense de Imprensa.   A abertura foi magistral. A professora Amyra El Khalili brilhou no Centro de Eventos do Hotel Plaza São […]

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