Lixão clandestino, a céu aberto, com aval das prefeituras é prática corriqueira em Santa Catarina. Lixão com o nome bonito de aterro sanitário e com licença da FATMA[i], idem. Por quê? Porque vivemos sob a ‘fiscalização zero’. E, muitas vezes, quem fiscaliza não tem capacidade técnica pra isso. Ou recebe um agradinho pra dizer que […]
A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, para dar continuidade à investigação sobre o problema da poluição provocada pelo esgoto sanitário na baía de Canasvieiras apresentou vários aspectos positivos. 1. A força do Movimento SOS CANASVIEIRAS, que foi está nas ruas para alertar sobre esse problema. A divulgação, com panfletos e […]
RESUMO: Um dos problemas atuais relacionados ao meio ambiente diz respeito à correta destinação dos produtos inaproveitáveis e resíduos sólidos decorrentes do processo de produção industrial. Nesse sentido, a nova polícia nacional de resíduos sólidos, decorrente da recene Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, previu diversos mecanismos tendentes a minimizar os impactos […]
Até alguns anos atrás o meio ambiente era considerado algo separado das relações humanas, apenas como uma fonte inesgotável de recursos naturais. Em seu aspecto jurídico era definido a partir de uma visão unicamente antropocêntrica, considerando a posição do ser humano, com direitos superiores a todos os demais seres vivos que coabitam o […]
“O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes”. Noam Chomsky Ateenção, muita ateeeenção! A Assembléia Geral da […]
“Turistas revoltados, crianças e adultos com ânsia de vômito e diarréia, comerciantes e prestadores de serviços desesperados. Tudo isso acontece por causa do esgotos que são lançados no rio do Braz, que desemboca na praia de Canasvieiras, junto ao trapiche das escunas de passeio. A situação se agravou na terça-feira da semana passada, […]
Nunca vou esquecer de uma palestra proferida pelo doutor Walmor Alves Moreira, procurador do Ministério Público Federal de Santa Catarina, na qual ele disse que a incúria, o despreparo e a ignorância dos prefeitos e vereadores são os maiores responsáveis pela degradação ambiental. A cada dia, esta verdade se comprova! Imbituba-SC […]
Pra alegrar esse domingo frio, cinzento e chuvoso, estou ouvindo Engenheiros do Hawai. Alguém conhece “Dom Quixote”, composta por Humberto Gessinger, em 2003? E que fez parte do disco ‘Dançando no Campo Minado’? “Muito prazer me chamam de otário Por amor às causas perdidas. Tudo bem, até pode ser Que os dragões […]
POLUIÇÃO VISUAL Andréia Dias de Souza[1] Célio Fernando Nogueira Del Pintor[2] Daniel de Araújo Freitas[3] Elias Ignácio Leite Junior[4] Michela Roberta de Oliveira[5] Odair Gonçalves Neves[6] RESUMO A poluição visual, objeto do presente trabalho, de uma maneira geral, é o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, […]
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 O CASO. 3 A SENTENÇA. 4 CARACTERÍSTICAS TRANSFRONTEIRIÇAS DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE. 5 A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS. 6 CONCLUSÃO. 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como escopo a apresentação analítica do caso que é considerado o início do desenvolvimento do Direito […]
