A responsabilidade administrativa no Direito Ambiental Carolina Yassim Saddi* Uma data que merece reflexão foi comemorada no dia 5 de junho do corrente ano: Dia Mundial do Meio Ambiente, merecendo ressaltar o entendimento de alguns doutrinadores acerca da responsabilidade administrativa dentro do direito ambiental. Em princípio, sobre o tema relativo […]
por Robson Zanetti*, Ederson Augusto Zanetti** O avanço da legislação ambiental e das plantações florestais industriais no Brasil demandam a revisão das formas de exigência da Reserva Legal no Código Florestal por haver a necessidade de se ajustar a Lei 4771/1965 ao desenvolvimento da sociedade e as transformações que esse processo envolve. Para enfrentar os […]
por Robson Zanetti*, Ederson Augusto Zanetti** No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado, Castello Branco foi um dos líderes do movimento e os militares tomaram o poder no dia 1.º de abril de 1964. Oito dias depois era decretado o Ato Institucional N.º 1 (AI-1), cassando os mandatos […]
por Robson Zanetti*, Ederson Augusto Zanetti** O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana perante terceiros. Apesar de não ser obrigatório, o passivo ambiental deve fazer parte do balanço patrimonial, através de um relatório específico. Na contabilidade das empresas, o passivo ambiental deve ser considerado em face dos recursos utilizados […]
– O Protocolo de Quioto (III – final) Florestas Energéticas por Robson Zanetti* O termo florestas energéticas, de forma geral, traduz as plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia, principalmente Eucaliptos e Bracatingas, que substituem a madeira oriunda de florestas nativas. As florestas nativas são a maior fonte de energia utilizada por cerca […]
por Robson Zanetti* As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados. As economias são fundamentalmente dependentes da capacidade do ambiente em dar suporte e gerar as pré-condições para o desenvolvimento social e humano (FOLKE e GUNDERSON,2006). Para o Brasil o desafio de adaptar-se a modificação das zonas […]
por Robson Zanetti* A questão das mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade, o interesse parece ter sido despertado pela potencialidade que alguns setores possuem, dentro de um mecanismo de compensações instituído para o primeiro período de vigência do acordo internacional sobre o tema, o Protocolo de Quioto, de perceber dividendos […]
por Robson Zanetti* Em 1824, Joseph Fourier enunciou o princípio do chamado Efeito Estufa, que é: “a capacidade dos gases em reter maiores quantidades do calor emitido pelo sol, semelhante ao processo que ocorre em casa de vegetação, substituindo o vidro pelos gases na atmosfera”. Com o crescimento populacional e o processo de industrialização, ocorreu […]
por Robson Zanetti* Promover o desenvolvimento sustentado, garantia de qualidade de vida para os brasileiros desta e das novas gerações, é dever de Estado, garantindo os direitos de todos os cidadãos. Para desenvolver-se o País precisa ter condições de competir nos mercados globais. Um dos direitos fundamentais é a saúde. A reserva legal, no Brasil, […]
Alan Leon Felippi, Ezequiel Medeiros, Giovani Brocardo, José Angelo Campolina, Marcel Belli, Tiago Frigo* 1 – INTRODUÇÃO Feita uma análise do contexto sócio-cultural do séc XXI, presenciamos uma realidade inovadora, técnica, deslumbrante, “viva”, no entanto, ameaçada. A ameaça se dá uma vez que o avanço industrial, a ambição, a “necessidade” de […]
