TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.029921-4/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.029921-4/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ACACIO DE AVILA FILHO ADVOGADO : Rosimar Sulzbach AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 136-139 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. […]

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TRF4, 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.71.00.036350-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.71.00.036350-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : HARTMANN ENG/ LTDA/ ADVOGADO : Heloisa Barbagli e outros PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PREVIDENCIARIA EM PORTO ALEGRE ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.007597-8/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.007597-8/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.282/285 INTERESSADO : TERMOSOLA IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Hofmeister Kersting e outros REMETENTE : JUÍZO […]

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TRF4, 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.72.16.004835-4/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.72.16.004835-4/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : CONFECCOES LENIS LTDA/ ADVOGADO : Alendre Heleodoro e outros PARTE RE : CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO INSS EM LAGUNA ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF CIVEL E […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.004758-0/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.004758-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : KERBER E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Edson Pereira Neves e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA CITRA PETITA. […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.052546-1/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.052546-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ERMELINO AMERICO MISSAU : EDITORA MEDICA MISSAU LTDA/ ME EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ART. 135, […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.049581-8/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.049581-8/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima Michelin APELADO : ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACIONAL E CULTURAL DAS IRMAS DE SAO JOAO BATISTA E SANTA CATARINA DE SENA – MEDEIAS ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros REMETENTE : […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.003315-3/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.003315-3/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : MONTEX COML/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS IMPORTAÇÃO. ART. 7º, I, DA LEI 10.865/2004. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO PLENÁRIO DESTA CORTE. COMPENSAÇÃO. INOVAÇÃO EM […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.004476-0/PR, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.004476-0/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : AUTO CASCAVEL LTDA/ ADVOGADO : Andreia Bello Lambrindis e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMENTA EMBARGOS À PENHORA. REFORÇO DA GARANTIA. ADMISSIBILIDADE. O termo inicial para oferecimento de embargos à eução, na dicção do art. 16 da Lei […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.001477-3/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.001477-3/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : TRAFO EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO : Ederson Garin Porto e outros : Nestor Antonio Perottoni : Geraldine Flavia Perottoni APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A […]

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