O Interesse Público desta semana mostra que, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, existe uma reserva indígena que abriga três aldeias. E os treze mil índios que vivem no local são atendidos de forma precária nos postos da rede pública de saúde. Como os recursos federais têm chegado normalmente ao município, o Ministério Público Federal cobra providências.
Veja também que, a pedido do MPF no Ceará, a Justiça proibiu a Caixa Econômica Federal de negar crédito a quem teve problemas de inadimplência há mais de cinco anos. A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor.
E o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Serão apurados os crimes praticados contra os direitos humanos, no Brasil, no período que vai de 1946 a 1988. Matéria mostra que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participou das discussões sobre o projeto e enviou sugestões ao texto.
Em São Paulo, o MPF ganhou sede própria na capital. Depois de 20 anos trabalhando em dois prédios alugados, todos os funcionários da maior Procuradoria da República no país agora vão trabalhar no mesmo local. O prédio foi estruturado segundo padrões de sustentabilidade e ainda para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência.
Confira ainda que a reforma do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Senado, preocupa o MPF. Em uma série especial de entrevistas que começa nesta edição, o coordenador da Câmara que trata de assuntos relacionados ao meio ambiente, subprocurador-geral da República Mario Gisi, explica quais os pontos vulneráveis do projeto.
Onde assistir – O Interesse Público é uma revista televisiva semanal produzida pela Procuradoria Geral da República, em parceria com a AP Vídeo Comunicação e colaboração das unidades do MPF nos estados. O programa inédito é transmitido pela TV Justiça na terça-feira, ao meio dia, com reapresentações no sábado, às 20 horas, e no domingo às 7 horas.
Você pode conferir o Interesse Público em tempo real, no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br). As reportagens podem ser revistas no site da PGR (www.pgr.mpf.gov.br) link “Interesse Público” ou na página do MPF no Youtube (www.youtube.com/tvmpf). Envie críticas e sugestões pelo endereço eletrônico interessepublico@pgr.mpf.gov.br.
Fonte: MPF