Processo Do Trabalho Parte IV* EMENTA: Ø EMBARGOS A EXECUÇÃO Ø PENHORA Ø AVALIAÇÃO Ø ARREMATAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ø RECURSOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Antes de 23/06/2006 Sem título executivo não há que se falar em execução. É o que deixa claro o estatuído no art. 583, do CPC. Art. […]
Processo Do Trabalho Parte III* Ementa: Fase Probatória: Ônus da prova no processo do Trabalho; Inversão do ônus da prova; Meios de prova; Peculiaridades; Encerramento da instrução; Razões finais e fase decisória; Prova: Na ciência jurídica, prova é tudo aquilo que, desde que legalmente aceitável, forneça ao juiz […]
Processo Do Trabalho Parte II* EMENTA: 1) FASE POSTULATÓRIA: CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO POSTAL; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; COMPARECIMENTO DAS PARTES; ARQUIVAMENTO; REVELIA E CONFISSÃO; PROPOSTA CONCILIATÓRIA; MOMENTO PROCESSUAL; EFEITOS; RESPOSTA DO RÉU; PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS: NO DIREITO DO TRABALHO EXISTEM DOIS RITOS PRINCIPAIS: RITO ORDINÁRIO è […]
Processo Do Trabalho Parte I* AULA 06-05-2006 EMENTA: 1) PRINCÍPIOS GERAIS E SINGULARES; 2) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA; 3) INQUÉRITO JUDICIAL; 4) AÇÃO DE CUMPRIMENTO; I) Princípios Orientadores do Processo do Trabalho e suas peculiaridades Princípios => conceitos iniciais; primordiais; fundamentais; Direito Processual do Trabalho => ciência autônoma por ter princípios próprios; Princípios Gerais de Processo aplicáveis […]
PROVAS 1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário […]
Resumo de Direito da Seguridade Social Seguridade Social. (A) Saúde (SUS): direito de todos e dever do Estado. (B) Assistência Social: Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742). Dá direito a um salário-mínimo, independente de qualquer contribuição, à homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos. […]
Resumo de Direito Processual Civil – Anotações de sala – Parte 2* Vimos ao longo das aulas que os Procedimentos Especiais não se compatibilizam com o Processo de Conhecimento, e isso porque têm problema de forma que os impede de se processualizar, ou problema de conteúdo, que também impede. Então há questões puramente […]
Resumo de Direito Processual Civil – Anotações de sala – Parte 1* Antecipação das tutelas possíveis e previsíveis em separações judiciais Todas as medidas cautelares assecuratórias de Direito de Família são tutelas satisfativas urgentes. Visam a antecipar o status quo da separação judicial. Pode-se verificar isso pelo art. 888, que é uma […]
Fontes do Direito do Trabalho Os Princípios do Dir. do Trabalho – Princípio Protetor: Que diz a respeito do in dubio pro operarium, vale a aplicação da norma mais favorável ao empregado e a observância da condição mais benéfica; Este princípio parte da premissa que como o empregador e […]
Fichamento da Obra “Fundamentos da História do Direito”, organizada por Antônio Carlos Wolkmer Filipe A. B. Siviero* INTRODUÇÃO Visto que a sociedade se transforma periodicamente, é relevante possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com […]
