Resenha sobre o artigo (Re)pensar o passado Breves reflexões sobre a justiça de transição no Brasil, de Lauro Joppert Swensson Junior Giovani Favoreto Brocardo* A justiça de transição, como pude inferir pelo artigo, compreende os procedimentos político-jurídicos que são tomados quando da transição de regime. No caso brasileiro, trata-se de um […]
Resenha da Obra: Uma Questão de Princípio (Ronald Dworkin) Ana Paula Brandão Ribeiro* A presente obra é formada por seis partes. A primeira delas – O fundamento político do Direito – (DWORKIN, 2005, p. 3) estuda o papel que as convicções políticas devem desempenhar nas decisões que os vários funcionários e […]
Alan Vargas Martins, Fernando Bruning, João Paulo Bucker Brandão, Lucas Mattos de Medeiros e Rodrigo Apolinário Colle* INTRODUÇÃO São muitas e boas as intenções do Conselho Federal da OAB em propor um Estatuto de Disciplina para a regulação da advocacia, contudo alguns pontos da Lei 8.906 de 94 são superados […]
Filipi A. B. Siviero* AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. O que é justiça: uma abordagem dialética. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1987 É necessário desnudar o direito. Nesse sentido é que se insere a dupla dimensão de uma concepção de justiça, fundamentalmente no que respeita aos pressupostos de uma […]
Filipe A. B. Siviero* DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes. Estas comandam […]
Filipe A. B. Siviero* 1- O que é o direito? O direito confia nos sinais para trazer uma eficaz comunicação. Tem caráter imaterial. O direito para o homem de hoje mostra -se como o poder de comandar, são mandamentos que estão longe da consciência comum. A Europa Continental nos últimos […]
Misael Torquato Souza* Discordamos da colocação do autor em seu exórdio ao capítulo VII quando assevera ser o pensamento schmittiano defensor do reinado da lei em detrimento do reinado dos homens, pois a asserção permite interpretações voláteis. Ao cotejar os pensamentos de Schmitt e Kelsen devemos minudenciar que Schmitt era essencialmente platonista, […]
Misael Torquato Souza* Em se tratando de uma obra histórica atenho-me absolutamente na crítica dos fatos históricos e pensamentos que permeavam esses fatos, aqueles que mais chamaram atenção por, na minha concepção, terem sido pensamentos e fatos chaves no curso da história em questão. Divido a resenha na mesma divisão de clareza […]
1.0 INTRODUÇÃO Neste trabalho, farei uma análise crítica ao livro: ¨O ESTADO E SEUS INIMIGOS¨ – A Repressão Política Na História Do Direito Penal. Esta obra foi escrita por Arno Dal Ri Júnior, Professor de Direito Penal da Universidade Federal de Santa Catarina. O conteúdo aborda a repressão política e histórica do Direito […]
Misael Torquato Souza * A obra inicia, em seu primeiro capítulo, com algumas considerações sobre o direito objetivo e subjetivo. Interessante salientar o título da egrégia obra, pois o autor dos Fundamentos do Direito trabalha mais com a desconstrução desses fundamentos do que os asseverando. O direito subjetivo, enquanto “poder do indivíduo […]
