Embargos de devedor com fundamento na injuridicidade da penhora de “bem de família” Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00a. Vara Cível de Belo Horizonte. EMBARGOS DO DEVEDOR – Bem de Família Processo número 00000 JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF 00000000, residente e domiciliado à rua Alegria, 00, apto 00, […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do XXXXº Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de XXXXXXX – Minas Gerais Processo nº: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também já qualificado no processo em epígrafe, com fulcro no […]
Embargos de declaração contra decisão de primeira instância Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00a. Vara Cível de Belo Horizonte. Processo número 000000 JOSÉ DOS ANZÓIS, nos autos da Ação Ordinária que move contra PEDRO DE TAL, processo em epígrafe, observando que determinado ponto da veneranda sentença pode ser entendido como contraditório ou obscuro, […]
Embargos de declaração contra decisão de homologação de divórcio. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara de Família de Belo Horizonte. Processo nº : 00000 JOSÉ DOS ANZÓIS e MARIA DOS ANZÓIS, nos autos da Conversão da Separação Judicial em Divórcio, processo em epígrafe, observando que determinado ponto da veneranda sentença, em face […]
Embargos à execução fiscal de taxa de fiscalização municipal. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara da Fazenda Pública do Município de Belo Horizonte Embargos à Execução Processo de Execução número 0000000 JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, administrador, portador do CPF n. 000000, residente e domiciliado à rua da Alegria, 00 – Bairro […]
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional da XX ª Região de XXXXXXXXX (Estado) Sindicato XXXXXXXXXXXXXXXX (nome do sindicato), sediado a Rua XXXXXX (endereço completo), inscrito no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-X, na pessoa de seu Presidente vem, por seu procurador infra-assinado, na condição de legítimo representante da categoria de empregados da empresa XXXXXXXXXX, […]
Ofício número XX/XXXX (ano) (cidade), (dia) de (mês) de (ano) Ilustríssimo senhor XXXXXXXXXXX (destinatário que irá receber o ofício) Assunto: Comunicado de greve dos XXXXXXXXXXXXXX Prezado senhor Presidente, Conforme deliberação da assembleia dos XXXXXXXXXXXXX realizada no dia (dia) de (mês) de (ano), comunicamos que foi aprovada GREVE POR TEMPO DETERMINADO no período de (dia) de […]
Ref.: Deflagração de Greve (Cidade), (dia) de (mês) de (ano) Ilustríssimo Senhor D. D. Presidente da XXXXX (nome da empresa) Senhor Presidente; O Sindicato XXXXXXXXXXXXXXXX (nome do sindicato), vem a V.Exa., em cumprimento as deliberações de sua assembleia geral, realizada na data de (dia) de (mês) de (ano), devidamente convocadas, nos estritos termos de seus […]
Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da __ª Vara da Comarca de Belo Horizonte/MG Processo n°………… JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, com fulcro no art. 395 do CPP, apresentar DEFESA PRÉViA, nos termos que se seguem. 1) Das Preliminares É nulo de pleno direito […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG PAULO DOS RABANETES, representante do Ministério Público, denuncia o Sr. JOSÉ DOS ANZOIS CARAPUÇA, brasileiro, casado, delegado de polícia, portador da cédula de identidade nº XXXX, inscrito no CPF sob nº XXXXXX, pela prática de ato previsto no art. […]
