Desta decisão cabe recurso A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou, na sessão de 15 de março, as contratações efetuadas pela prefeitura de Nova Pádua entre 01 de outubro de 2008 e 31 de agosto de 2010. A Corte negou o registro de duas admissões por contrariarem os pressupostos legais pertinentes […]
Na madrugada desta segunda-feira (14/03) um táxi Meriva invadiu a biblioteca do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no prédio anexo da Corte, na esquina das ruas Sete de Setembro e General Bento Martins, após colidir com um Corsa Sedan. O acidente, no edifício Hercílio Domingues, ocorreu por volta de 0h40. A colisão causou vários […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregulares as contas do responsável pela Fundação Educacional de São Borja, no exercício de 2008.Carlos Nazário Pires Fontella, recebeu multa no valor de R$ 1,5 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. Entre as irregularidades apontadas no processo que foi […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão de Pleno nesta quarta-feira (16/02) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Candiota,no exercício de 2009, e multou o administrador em R$ 1,5 mil por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. José Antônio de Souza […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, a partir desta segunda-feira (07/02), uma consulta pública sobre a sua política de comunicação. O objetivo é recolher opiniões, sugestões e críticas para aperfeiçoar os mecanismos de transparência da instituição. Os interessados podem acessar o ante-projeto no Portal do TCE até o dia 15 de março e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (13/01), parecer desfavorável à aprovação das contas do exercício de 2009 do prefeito de Tupanci do Sul. Oracílio Bonez terá de pagar multa no valor de R$ 1.500,00 por afronta às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul querem aperfeiçoar a integração no combate à improbidade administrativa. Este foi o propósito do evento da última sexta-feira (17/12), em Caxias do Sul, no auditório das Promotorias de Justiça, que reuniu as duas Instituições. Durante a cerimônia, o vice-presidente […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Algir Lorenzon, emitiu medida cautelar determinando que o Executivo Municipal de Porto Alegre se abstenha de realizar a liquidação da despesa de transporte e fornecimento de pedra brita para pavimentação dos trechos 1 e 2 da Avenida Beira Rio, na capital. De acordo com a inspeção […]
Com o apoio da AMB e da Escola Nacional da Magistratura, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Escola de Magistratura (Emerj) realizam o I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero, Brasil – Espanha. O encontro ocorrerá entre os dias 5 e 6 de dezembro. A abertura será no Auditório […]
CONAMP realiza, nessa quinta-feira, reunião do Conselho Deliberativo. Propostas legislativas e processos em tramitação de interesse do Ministério Público estão entre os itens da pauta. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, nessa quinta-feira (24), reunião do Conselho Deliberativo da entidade. Entre os assuntos previstos na pauta estão Projetos de Lei e […]
