O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em sessão, nesta quarta-feira (9), manteve a medida cautelar que suspende a concorrência pública com objetivo de contratar empresa ou consórcio para prestar serviço público de transporte coletivo no município de Novo Hamburgo. A medida foi expedida pelo conselheiro relator do processo, Iradir Pietroski, em 04 de […]
Por não ter remetido informações à Base de Legislação Municipal (BLM) e ao Sistema para Controle de Obras Públicas (Siscop), o administrador da Fundação Cultural de Igrejinha em 2010, José Carlos de Lima, foi multado em R$ 1 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (26). O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participa da 57ª Feira do Livro de Porto Alegre com um estande para atender ao público. O evento acontece de 28 de outubro a 15 de novembro, na Praça da Alfândega da Capital. Quem visitar o local, terá acesso ao portal do TCE, receberá folders, informativos e demais publicações, […]
O atraso na entrega da prestação de contas do exercício de 2010 pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul resultou em multa de R$ 800 ao administrador daquele município. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (11), na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O voto do conselheiro Marco Peixoto intima o […]
Durante o segundo dia do II Encontro Nacional sobre Planejamento Estratégico nos Tribunais de Contas, na tarde desta quinta-feira (29/09), o conselheiro aposentado, Hélio Saul Mileski, valorizou a importância do evento. O conselheiro lembrou que, até o ano 2000, a integração entre servidores dos Tribunais de Contas não acontecia. ?A Lei de Responsabilidade Fiscal exigiu […]
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RS), Cezar Miola, participa na próxima quarta-feira (28) do ?Ato Público em Defesa da Federação e Partilha Igualitária dos Royalties do Petróleo?. A atividade, que será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do RS, a partir das 16h, reunirá representantes do parlamento, governo do Estado, Federação das Associações dos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), representado pelo auditor Hilário Royer, apresentará o estudo ?Radiografia da Educação Infantil?, na III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais, entre os dias 15 e 16 de setembro em Gramado. O estudo será apresentado também no VII Encontro Estadual […]
Na manhã desta terça-feira (06), o Presidente do TCE, Conselheiro Cezar Miola, recebeu em audiência os deputados estaduais do PT Marisa Formolo, Daniel Bordignon, Valdeci Oliveira, Edgar Preto e Jéferson Fernandes. Na oportunidade, os representantes da bancada petista recolheram informações sobre a situação jurídica que envolve o julgamento a respeito dos agravos interpostos pela Governo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), o presidente da Câmara de Vereadores de Ernestina em 2010 em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. Ernani Backes recebeu a pena pecuniária porque as informações necessárias ao […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), a elaboração de um amplo estudo sobre as exigências constitucionais para fixação dos subsídios dos vereadores. O objetivo é oferecer informações que auxiliem os legislativos quanto à questão remuneratória, já que a fixação dos vencimentos e formas de reajustes para […]
