Desta decisão cabe recurso Em sessão de Pleno, na última quarta-feira (10), Ricardo Michaelsen, administrador da Fenac S.A Feiras e Empreendimentos Turísticos, exercício de 2009, foi multado em R$ 1,5 pelo Tribunal de Contas do Estado. A multa foi aplicada por infringências às normas de administração financeira e orçamentária. No mesmo processo, o conselheiro substituto, […]
Com objetivo de estreitar relações e estimular o diálogo entre as instituições, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, participou do ?Jantar com o Judiciário?, nesta quarta-feira (4). O encontro, promovido pelo governador Tarso Genro, aconteceu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Miola ressaltou a iniciativa do Governo. ?O diálogo constante […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Cezar Miola, recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Mariovane Weis. No encontro foram abordados diversos assuntos. Entre eles, a viabilização de uma parceria para orientar os municípios em relação ao fortalecimento dos controles internos. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá intimar os prefeitos para que elaborem planos de saneamento básico de acordo com a Lei 11.445/2007 antes de contratarem serviços para abastecimento de água e esgoto. A decisão, originada do voto do relator Iradir Pietroski, foi aprovada na última quarta-feira (29) em sessão plenária. A matéria foi […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, de 13 a 17 de junho, o Curso ?Aperfeiçoamento para Auditores?. O TCE pretende capacitar neste encontro 154 técnicos com foco na competência para auditorias e atualização e compartilhamento de experiências. O encontro acontece no Auditório Romildo Bolzan, das 9h às 18h. Na abertura da capacitação, o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia no mês de julho inspeção especial na Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Agronegócio entre os anos de 2006 e 2010. O objetivo é analisar a administração do Parque de Exposições Assis Brasil, principalmente os convênios firmados, situação de veículos, alojamentos, manutenção e infraestrutura do local. Uma […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, nesta quarta-feira (11/05), sessão plenária na Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim, permitindo à comunidade acadêmica o acompanhamento do julgamento de diversos processos da Corte. O evento no interior faz parte de uma série de edições que leva as sessões às universidades como forma de aproximar o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) examinou, na última quarta-feira (13/04), os Atos de Admissão da prefeitura de Almirante Tamandaré. Em sessão plenária o conselheiro Victor Faccioni votou pelo registro de 5 admissões decorrentes de concursos públicos, juntamente com 19 registros de admissão por contratações temporárias. O relator também negou executoriedade às leis nº […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quinta-feira (07/04), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Cacique Doble, Canudos do Vale, Chuvisca, Dois Irmãos, Ivorá, Nova Boa Vista, Roca Sales, Santo Expedido do Sul, São José das Missões, São Martinho, […]
Com a intenção de ajudar a Prefeitura de Porto Alegre na viabilização do andamento dos projetos para a Copa de 2014, o presidente do TCE, João Osório, acompanhado de Conselheiros, Diretores e técnicos da Casa, recebeu na tarde desta terça-feira, 29, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Destacando que o bom Tribunal de Contas […]
