O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (07), a instauração de Inspeção Extraordinária na Prefeitura de Uruguaiana para examinar a desapropriação de bens móveis e imóveis do município. Serão examinados os atos pertinentes aos períodos de 2005/2008 e 2009/2012. A decisão acata Representação do Ministério Público de Contas […]
TCE-RS cria grupo de estudo sobre nova Lei O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou portaria, na manhã desta segunda-feira (5), que cria grupo de estudos técnicos para tratar da aplicação da Lei Federal 12.527/2011, que regula o acesso à informação, no âmbito administrativo e jurisdicional da Instituição. O prazo […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (28), o parecer desfavorável do conselheiro Algir Lorenzon às contas de 2008 do prefeito de Cerro Largo, Adair Trott. O administrador terá que ressarcir os cofres públicos por conta de uma série de irregularidades. O pagamento indevido de taxa […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá analisar os documentos apreendidos durante a Operação Cartola na manhã desta quarta-feira (6). Dezesseis auditores do TCE participam da Operação, sendo dois em cada um dos 8 municípios envolvidos: Tramandaí, Osório, Parobé, Canela, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e São Sebastião do Caí. A Operação Cartola é coordenada pela […]
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, defendeu ontem a necessidade de uma reforma política estrutural como mecanismo de combate efetivo à corrupção e à lavagem de dinheiro no Pais, durante Reunião Anual da Estratégia Nacional de Controle à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), que acontece em Bento […]
Michel Medeiros A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ao nome da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber, para o Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (6), confirma mais uma vitória da AMB. Desde o início da atual gestão, a nova AMB deflagrou uma campanha de valorização […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reelegeu ontem os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes para os cargos de presidente e vice-presidente para o ano civil de 2012. Zymler agradeceu a confiança e ressaltou que exercer a presidência do Tribunal de Contas da União tem sido uma experiência gratificante e motivo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou procedimentos de licenciamento ambiental em obras de infraestrutura na rodovia BR-101 – trecho Florianópolis/Osório – e na Ferrovia Transnordestina – trecho Salgueiro/Missão Velha. O objetivo do levantamento foi, a partir dessas amostras, identificar pontos que pudessem ser aperfeiçoados em todo o processo. O tribunal observou […]
CNM Um mapeamento feito com 561 Municípios, nos meses de outubro e novembro, mostrou que 48 estão em situação de risco para epidemia de dengue. De acordo com dados do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira, 5 de dezembro, há preocupantes focos do mosquito transmissor em […]
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) não acredita que as ossadas encontradas no Cemitério de Vila Formosa, zona leste paulistana, poderão ser identificadas. Os restos mortais de 25 pessoas foram exumados no início do ano durante as escavações que buscavam os corpos de desaparecidos políticos. ”Esses ossos, […]
