Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou hoje (7), durante reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na capital fluminense, a coletânea Base Legal para a Gestão das Águas do Estado do Rio de Janeiro. Em linguagem técnica, a coletânea reúne leis, decretos e resoluções federais e estaduais referentes aos recursos hídricos e […]
Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou hoje (5) que vai disponibilizar para todos os estados do país, a partir de 1º de janeiro, óleo diesel com menor teor de enxofre, conhecido como S-50, por conter teor de enxofre de 50 miligramas por quilo de combustível (mg/kg) . Atualmente, […]
Da Agência Brasil Brasília – Manifestantes de diversos movimentos sociais fazem hoje (29), em frente do Congresso Nacional, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão […]
“Ofende a coisa julgada a determinação de incidência da taxa Selic nos cálculos para execução quando a sentença, transitada em julgado após a entrada em vigor da Lei 9.250/95, determina a incidência de correção monetária e juros de mora.” Com essa posição, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a Agravo […]
Fonte: AL/MG
O Comitê Estadual Contra a Tortura debateu, nesta quarta-feira, 7, os atos de violência praticados durante as abordagens e detenções realizadas pela Brigada Militar, bem como nos interrogatórios promovidos pela Polícia Civil. O evento ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Conforme a presidente do Comitê, promotora de Justiça de Controle e […]
07 | 12 | 2011 Projeto OAB Presente vai a Iúna e Ibatiba e advogados elogiam Seccional por fazer a defesa das prerrogativas A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realizou, na última sexta-feira (02), mais uma visita do projeto OAB Presente. As visitas foram às […]
30 | 11 | 2011 Advogados se mobilizam para apresentar propostas de melhorias para o Judiciário Estadual em assembleias que serão realizadas nesta quinta A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realizará, nesta quinta-feira (01º), Assembleias em todo o Estado nas quais os advogados poderão indicar problemas e apresentar propostas de melhorias […]
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da entidade, Fabíola Marques, divulgaram Nota pública, na qual repudiam o uso de algemas em mulheres que estão em trabalho de parto no sistema penitenciário paulista, segundo denúncias publicadas pela imprensa. A OAB SP afirma que o ato […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (07), o envio para a Assembléia Legislativa do projeto de lei complementar com objetivo de reestruturar e fortalecer o Ministério Público de Contas (MPC). O projeto de Lei Orgânica prevê, entre outras alterações, a criação de corregedoria e mandato de […]
