05 | 12 | 2011 Conselho Seccional aprova Orçamento 2012 e mantém valor da anuidade O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, na sessão ordinária realizada dia 30, o Orçamento 2012 da Seccional e manteve o valor da anuidade, que pode ser paga em cota única, com […]
Após anúncio que o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori será o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, fez manifestação elogiosa: “Um dos desembargadores mais competentes, experientes e respeitados do Tribunal de Justiça. Uma liderança destacada da Magistratura paulista que, certamente, imprimirá seu estilo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão desta quinta-feira (8) da Segunda Câmara, emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Cerrito, no exercício de 2010. José Flávio Vieira de Vieira foi advertido pela não observância dos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Segunda Câmara da última quarta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Sete Passos, no exercício de 2010. Bertino Rech foi, entretanto, multado em R$ 1 mil por infração de normas de administração financeira e orçamentária e terá que devolver R$ […]
Familiares, ex-colegas e autoridades prestigiaram o descerramento da foto no espaço localizado no 4º andar do prédio-sede. Em uma solenidade marcada pela emoção, foi inaugurada nesta quarta-feira (30), no Palácio Flores da Cunha, a Sala de Reuniões Rosane Heineck Schmitt, homenagem póstuma que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) outorga à auditora substituta, falecida […]
A partir do dia 26 de setembro, a Rádio TCE estará reformulada para melhor atender ao público interno e externo. A programação será mais diversificada e trará muito mais informação sobre o que acontece na Corte de Contas e sobre suas decisões. Além disso, você terá prestação de serviços, cultura e tudo o que precisa […]
O Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, se reuniu, nesta terça-feira, 6, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para solicitar a inclusão imediata na pauta de votações do plenário da PEC 544/2002 que cria Tribunais Regionais Federais das seguintes regiões: 6ª (Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª […]
A Diretora-Adjunta da Justiça Estadual da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Juíza Patrícia Cerqueira, colaborou com a publicação “Regulação Financeira para Advogados”, da Editora Elsevier. Também colaboraram com o livro, o Jurista americano Richard Posner, o Doutor e Mestre em Economia Antônio Carlos Porto Gonçalves, o Doutor em Direito Antônio José Maristrello Porto e outras […]
CONAMP realiza, nesta terça-feira, eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da CONAMP, para o biênio 2012 / 2014. Pleito está marcado para as 14h, em Brasília. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza hoje (06) as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, biênio 2012 / 2014. O pleito […]
O Tribunal de Contas da União encontrou falhas nas fiscalizações realizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no município de São Tomé das Letras (MG). Auditoria do TCU constatou que, entre 2009 e 2011, foram arrecadados aproximadamente R$ 350 mil a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no […]
