O presidente da Câmara Municipal de Amparo, Rogério de Britto Catanese, foi o autor da Moção 17/2011, de apelo ao governador Geraldo Alckmin propondo a mudança da gestão do convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. A moção foi aprovada por unanimidade. A OAB […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno de quarta-feira (8), aprovou as contas do presidente da Câmara de Dom Pedro de Alcântra, no exercício de 2009, com ressalvas. João Batista Mengue foi advertido pela não observância dos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas […]
No último painel do Seminário ?O Acesso à Informação Pública e Transparência?, o promotor aposentado e jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, abordou o papel dos meios de comunicação no novo cenário que se descortina a partir da Lei do Acesso, que passa a vigorar em abril do próximo ano. Brito reiterou a importância da […]
Com o objetivo de orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS), encerram o ciclo do 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) em Santa Cruz do Sul na próxima sexta-feira (2). O evento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio das Missões no exercício de 2009, Valdir Lopes Robalo devolva mais de R$ 56 mil aos cofres públicos. O ressarcimento é referente a falhas como a ausência de desconto do INSS (R$ 2.442,00), conversão em pecúnia de […]
O Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, se reuniu, nesta terça-feira, 6, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para solicitar a inclusão imediata na pauta de votações do plenário da PEC 544/2002 que cria Tribunais Regionais Federais das seguintes regiões: 6ª (Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª […]
A Diretora-Adjunta da Justiça Estadual da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Juíza Patrícia Cerqueira, colaborou com a publicação “Regulação Financeira para Advogados”, da Editora Elsevier. Também colaboraram com o livro, o Jurista americano Richard Posner, o Doutor e Mestre em Economia Antônio Carlos Porto Gonçalves, o Doutor em Direito Antônio José Maristrello Porto e outras […]
CONAMP realiza, nesta terça-feira, eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da CONAMP, para o biênio 2012 / 2014. Pleito está marcado para as 14h, em Brasília. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza hoje (06) as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, biênio 2012 / 2014. O pleito […]
O Tribunal de Contas da União encontrou falhas nas fiscalizações realizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no município de São Tomé das Letras (MG). Auditoria do TCU constatou que, entre 2009 e 2011, foram arrecadados aproximadamente R$ 350 mil a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no […]
CNM Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa, na manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro, do Seminário Nacional de Mobilidade Urbana, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. O objetivo do encontro é proporcionar um debate sobre soluções para a questão da mobilidade urbana tanto nos grandes centros, como em Municípios menores. Além da entidade […]
