Com pesar, a OAB SP comunica o falecimento do advogado Luiz Carlos de Andrade Armigliatto, ex-presidente da Subseção de Água de Lindóia, no último dia 6 de janeiro. O velório e o sepultamento ocorreram na cidade de Lindóia. O presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou o passamento e encaminhou condolências aos familiares. Fonte: […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quinta-feira (29), determinando que a Prefeitura de Carazinho se abstenha de realizar quaisquer ações em área de domínio estadual originalmente destinada à escola profissionalizante. O relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, determinou prazo de 180 dias para que a Secretaria de Estado da Administração […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) orientou 4,071 servidores públicos e agentes políticos em 2011, através de cursos e treinamentos de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). Entre as ações pedagógicas de destaque estiveram o 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), os cursos para Agentes de Controle Interno […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia na próxima segunda-feira (19) as transmissões das sessões em vídeo pela internet, em tempo real. A iniciativa faz parte de uma série de ações da Instituição para ampliar a transparência e garantir maior publicidade de seus atos e deliberações. As sessões do TCE-RS acontecem às terças, quartas […]
Por volta das 21 horas desta segunda-feira, 9 de janeiro, o empresário acusado de fraudar bombas em postos de combustível em Curitiba, Cleber Onésio Alves Salazar, apresentou-se, acompanhado de seu advogado, ao GAECO – Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado. Ele foi preso e ouvido pelos promotores de Justiça de Defesa do […]
Pais representaram ao MPF noticiando que seus filhos vêm sofrendo repetidas agressões na escola, sem que a direção tome qualquer providência para coibi-las 30/11/2011 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou que o Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG instaure […]
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, e a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Dra. Helena Beatriz Coelho, realizaram visita ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adão Villaverde, nesta quinta-feira (29). A audiência teve como pauta o agradecimento e o reconhecimento da atuação da Assembleia, representada por seu Presidente, durante o ano de 2011, […]
O jornalista Clayton Rocha, que há 33 anos produz e apresenta o programa Pelotas 13 Horas, na Rádio Universidade, em Pelotas, recebeu, nesta quinta-feira, 12/01, a Medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado das mãos do deputado Catarina Paladini(PSB). “Clayton Rocha é um dos grandes nomes do jornalismo gaúcho e nacional”, afirmou o […]
A convite da presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba (Acigua), Cleni Ovalhe, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), foi conferir, nesta quinta-feira (12), as condições do prédio da Delegacia de Polícia de Guaíba. O delegado da única unidade de Polícia Civil do município, Rafael Soares Pereira, […]
No dia 06 de dezembro de 2011 foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei n. 13.842/2011, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), através do PL 14/2011, que retira a obrigatoriedade do recolhimento antecipado das multas para os agricultores. Essa lei altera a Lei n. 11.099, de 22 de janeiro de 1998, que […]
