O deputado Miki Breier (PSB) prestigiou nesta quarta-feira, dia 11, o ato de transmissão de cargo do governador em exercício Beto Grill (PSB) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT). Nesta quinta-feira e sexta-feira, Grill cumpre agenda de trabalho e política em Montevidéu, com a meta de firmar acordos comerciais e debater questões […]
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa/RS, deputado Ernani Polo (PP), esteve reunido, na tarde desta terça-feira (10), com o diretor executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), José Eduardo dos Santos, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), produtores e associados para tratar da atual situação da avicultura gaúcha. […]
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou uma série de atividades em 2011 com o objetivo de aproximar o Parlamento gaúcho da sociedade. Além de eventos já tradicionais, a Escola também realizou o debate sobre Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras no Cone Sul e atividades alusivas […]
PL-220 garante estrutura para os Conselheiros Tutelares e PL-150 incentiva o turismo no Rio Grande do Sul Foram sancionadas na tarde desta terça-feira, dia 10 de janeiro, duas leis de autoria do deputado Miki Breier (PSB): o PL-220 garante estrutura para os Conselheiros Tutelares e o PL-150 incentiva o turismo no Rio Grande do Sul. […]
Em 2011, os gaúchos que circularam pelos espaços da Assembleia Legislativa e Solar dos Câmara puderam apreciar uma variedade de atividades culturais gratuitas e de qualidade. O Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais (DRPAC), que integra a Superintendência de Comunicação Social e Relações Institucionais do Legislativo, é o setor responsável por organizar e promover […]
Até 31 de janeiro de 2012, o Parlamento estará em recesso parlamentar, retornando às atividades normais em 1º de fevereiro de 2012. Até esta data, não haverá sessões plenárias e reuniões das comissões técnicas. Os demais setores da Casa mantêm suas atividades. Durante o recesso, responde pela Assembleia Legislativa uma comissão representativa integrada por 12 […]
A intenção do governo de instituir o pagamento do 13º salário aos secretários estaduais promete muita polêmica na Assembleia Legislativa. Líder da maior bancada de oposição, o deputado Giovani Feltes (PMDB) se manifesta estupefato com a informação de que alguns secretários confessaram-se “surpreendidos” com a inexistência do 13º agora no mês de dezembro. “Desconhecem o […]
Foi publicado nesta sexta-feira, 25 de novembro, no Diário Oficial da União, o edital que indica onde está disponível a relação nominal dos candidatos inscritos no 26º concurso público para procurador da República. Os interessados podem conferir a relação no site da Procuradoria Geral da República (http://www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador ) e nos locais de inscrição. O Edital […]
O Ministério Público Federal conseguiu obter na Justiça liminar favorável para que as Faculdades Futurão, em Araranguá, paralisem imediatamente a divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário que ofereça o curso de graduação em Farmácia e outros cursos não autorizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A decisão também suspendeu as atividades do respectivo […]
A Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que a União instale sua Defensoria Pública na subseção judiciária de Criciúma com, no mínimo, um defensor público. A ação do MPF, de autoria do procurador da República Darlan Airton Dias, foi motivada por uma prisão em flagrante no plantão do Carnaval […]
