Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O mundo está “perigosamente” despreparado para lidar com futuros desastres naturais, advertiu a agência de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha. A agência britânica informou que o despreparo é causado pela ausência de contribuição dos países ricos ao fundo de emergência mundial. O fundo de emergência é uma iniciativa […]
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O procurador da República Eduardo Santos informou hoje (20), por meio de nota, que recorreu da decisão da 2ª Vara Federal de Campos, no litoral fluminense, que decidiu abrir mão da competência para julgar a ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), contra as empresas Chevron […]
10 de Janeiro de 2012 Já está em vigor a Lei 20.025, de 2012, que altera os artigos 12 e 13 da Lei 10.856, de 1992, relativos à concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade a servidores do judiciário. A lei alterada dispõe sobre a recomposição e o reajustamento dos símbolos, padrões de vencimento e […]
Fonte: CONAMP
06 de Janeiro de 2012 A Lei 20.017, de 2012, que dispõe sobre condições sanitárias para sepultamento em Minas, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/1/12). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.229/11, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), e entra em vigor na data de […]
02 de Janeiro de 2012 Foi publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, na edição de sexta-feira (30/12/11), a Lei 19.998, de 2011, que define os limites e confrontações do Parque Estadual do Sumidouro, localizado nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo (Região Central). A norma, que entra em vigor na data de […]
Fonte: AL/MG
O Júri Popular de Uruguaiana condenou nesta terça-feira, 10, o traficante João Edson D’Ávila Soares, de 50 anos, a 19 anos de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pela tentativa de homicídio contra Marco Antônio Pacheco Soares, de 45 anos. A vítima foi esfaqueada em 22 de fevereiro de 2011 por não pagar […]
29 | 12 | 2011 Curso telepresencial de férias sobre “Direito Civil: Recentes Alterações e Tendências Atuais” está com inscrições abertas A partir de 17 de janeiro terá inicio o curso telepresencial de férias “Direito Civil: recentes alterações e tendências atuais”, oferecido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e transmitido via satélite para […]
14 | 12 | 2011 Presidente da OAB-ES afirma que o uso de algemas e o aviltamento da dignidade do ser humano preso continuam a ser uma chaga no ES Em relação ao episódio que resultou na prisão de um advogado, ocorrido no dia 12 do corrente, há de se lamentar que em pleno século […]
