22 de Maio de 2012 A partir desta quarta-feira (23/5/12), o portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais oferece mais um serviço aos cidadãos. Pelo link “Transparência”, no alto da página principal, será possível acessar, em um único local, as diversas informações que têm divulgação prevista na Lei Federal 12.527, de 2011, conhecida como Lei […]
22 de Maio de 2012 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã desta terça-feira (22/5/12) um requerimento para a realização de um debate público conjunto com a Comissão de Participação Popular. O objetivo do debate é discutir e buscar soluções para o cumprimento da meta […]
22 de Maio de 2012 O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (22/5/12), mensagem do governador do Estado que encaminha emendas ao Projeto de Lei (PL) 3.099/12. De autoria do governador, o projeto incorpora a Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedima) ao vencimento dos […]
No dia 21 de maio de 2012 o Rio Grande do Sul deu um grande passo no combate ao trabalho escravo no Estado. Nessa data, o Governador Tarso Genro assinou o Decreto nº 49.123, que cria a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae-RS – com a finalidade de propor […]
22 de Maio de 2012 O jovem que teria sido agredido por guardas municipais de Belo Horizonte e por policiais militares por ter ultrapassado as grades de proteção e pisado na grama da Praça Floriano Peixoto foi ouvido nesta terça-feira (22/5/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O fato foi […]
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, e o Procurador do Estado Assessor do Gabinete da PGE Dr. Paulo Basso receberam a Advogada da União Coordenadora-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Márcia Maraschin, e o Procurador Federal Coordenador da Representação da Escola da AGU no Rio […]
22 de Maio de 2012 O programa Minas é Muitas deste domingo (27/5/12) conta a história de Pedras de Maria da Cruz (Norte de Minas). A cidade foi a segunda visitada para a série que vai retratar os municípios que integram o projeto Cidadania Ribeirinha, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O programa será exibido […]
Foi realizada, nessa segunda-feira (21), Sessão Solene do Conselho Superior da PGE para Posse do novo Corregedor-Geral da PGE. O Procurador-Geral do Estado e Presidente do Conselho Superior da PGE, Dr. Carlos Henrique Kaipper, empossou no cargo Dr. Luis Carlos Kothe Hagemann. Como Corregedora-Geral Adjunta, foi empossada Dra. Joline Baldwin Erig Weiller. Dr. Hagemann […]
22 de Maio de 2012 O licenciamento de hotéis em Belo Horizonte e os problemas enfrentados pelos lojistas e trabalhadores da região da Savassi são dois assuntos que serão temas de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os requerimentos para a realização das reuniões foram aprovados nesta terça-feira (22/5/12) pela Comissão de Assuntos […]
O I Ciclo de Palestras Qualidade de Vida no Trabalho foi encerrado, na quinta-feira (17), com um assunto pertinente à população em geral. A “Administração de Finanças Pessoais: Consumo, Crédito e Endividamento” foi abordada sob diversas óticas. Os palestrantes foram as Juízas de Direito Dra. Clarissa Costa de Lima e Dra. Karen Rick D. Bertoncello, […]
