23 de Maio de 2012 Está pronto para votação em Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 353/11, do deputado Fred Costa (PHS), que obriga hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem a manter fichas de identificação de crianças e adolescentes hospedados, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. Em reunião realizada nesta […]
23 de Maio de 2012 Regionalização do atendimento do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a pessoas com deficiência. Essa foi a principal reivindicação discutida por deputados e autoridades, durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (23/5/12). Atualmente, o […]
23 de Maio de 2012 O programa Memória e Poder desta semana apresenta a trajetória de uma personagem que viveu episódios marcantes da história mundial e do Brasil. A francesa Renée France de Carvalho fala do impacto da crise econômica de 1929 no país onde nasceu. Ela relata, ainda, a luta dos civis contra as […]
23 de Maio de 2012 A violência no trânsito é tema do programa Assembleia Debate que a TV Assembleia exibe nesta quarta-feira (23/5/12), às 21 horas. Os convidados são os deputados Gustavo Valadares (PSD) e Elismar Prado (PT). O tema está sendo abordado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no Ciclo de Debates Siga Vivo: […]
23 de Maio de 2012 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que restringe o voto secreto no Poder Legislativo, teve parecer favorável de 1º turno aprovado em reunião realizada nesta quarta-feira (23/5/12). A Comissão Especial que analisa o projeto, o qual altera os artigos 55,56, 62 e 70 da Constituição do Estado, optou […]
23 de Maio de 2012 A Caravana da Saúde, iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ampliar o volume de recursos federais destinados à área da Saúde, passou, nesta quarta-feira (23/5/12) por Uberaba (Triângulo Mineiro). Em uma audiência pública da Comissão de Saúde na sede regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas […]
23 de Maio de 2012 Recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL) 2.811/12, do deputado Dr. Wilson Batista (PSD), que pretende assegurar aos pacientes mineiros em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento […]
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kapper, participará da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O encontro acontecerá dias 24 e 25 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, na capital. O coordenador da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores e representante da […]
23 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 2.745/11, do governador, que trata de carreiras ligadas à área da saúde no âmbito do Poder Executivo, teve parecer de 1º turno aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira feira (23/5/12). O relator e presidente da comissão, deputado Carlos […]
O Projeto de Lei nº 24/11, que trata dos rendimentos dos depósitos judiciais, foi aprovado por 13 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, nesta quarta-feira (23). Foi aprovado o parecer do Relator Senador José Pimentel, afastada a emenda do Senador Agripino Maia, que estendia também aos bancos privados a […]
