A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 11 de junho, uma audiência pública em virtude da falta de estruturação da Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica do SUS. De acordo com a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, a audiência busca a identificação dos pontos […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode intermediar a formação de uma parceria público-privada entre a Petrobras e as prefeituras de Betim e Ibirite, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para recuperação da Via do Contorno, mais conhecida como estrada da Petrobras. […]
30 de Maio de 2012 Em reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (30/5/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em turno único, o último dos três projetos do governador que tratam da contração de empréstimos e que estavam trancando a pauta (faixa constitucional). O Projeto de Lei (PL) 3.062/12 autoriza o Executivo […]
30 de Maio de 2012 O Assembleia Debate desta quarta-feira (30/5/12) promove uma discussão sobre o novo modelo de gestão e atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Para debater o tema, o programa da TV Assembleia recebe os deputados Dr. Wilson Batista (PSD), Adelmo Carneiro Leão (PT) e […]
29 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma grande marcha de combate às drogas. O ato público vai acontecer no dia 23/6/12, um sábado, às 9 horas, com concentração em frente ao Colégio Estadual Central, no bairro de Lourdes, e caminhada até a sede da ALMG. Para discutir detalhes […]
29 de Maio de 2012 Poços de Caldas (Sul de Minas) formalizou sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (29/5/12). O encontro ocorreu na Câmara Municipal e reuniu gestores e lideranças envolvidas com o setor cultural no […]
29 de Maio de 2012 Os três projetos de lei (PL) do governador que autorizam a contratação do empréstimos pelo Estado continuam trancando a pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (29/5/12), encerraram-se as discussões de dois deles, os PLs 3.060/12 e o PL 3.061/12, porém […]
29 de Maio de 2012 Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (29/5/12), recebeu parecer pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 2.816/12, do deputado Elismar Prado (PT), que revoga o artigo 6º da Lei 19.988, de 2011, que altera a Lei 14.937, de 2003, que […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta terça-feira (29/5/12) audiência pública para discussão de políticas públicas voltadas ao esporte amador. Compareceram ao evento o diretor de esportes da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais, Jadson Alves Mendonça, e o diretor-presidente […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (29/5/12), parecer pela constitucionalidade, na forma do substitutivo nº 1, do Projeto de Lei (PL) 799/11, do deputado Carlos Pimenta (PDT), que institui o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e participação comunitária, para a prevenção e o controle da […]
