06 de Junho de 2012 Com a finalidade de debater a preservação da Estação Ecológica de Fechos, localizada no município de Nova Lima (região Central), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove audiência pública na próxima terça-feira (12/6/12), às 10 horas, no Auditório da ALMG. O requerimento […]
06 de Junho de 2012 A série de 12 audiências públicas da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo interior do Estado, sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica chega, na próxima quinta-feira (14/6/12), a Montes Claros (Norte de Minas). Às 15 horas, na Câmara Municipal (Av. Doutor João […]
06 de Junho de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fará Audiência Pública para debater os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da chamada Lei Seca. A reunião foi programada para a próxima terça-feira (12/6/12), às 14h30, no Plenarinho I. O requerimento […]
06 de Junho de 2012 A Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais reúne-se nesta terça-feira (12/6/12), às 14h30, para discutir as condições de acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência. A audiência pública, com a presença de convidados, foi solicitada pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) […]
06 de Junho de 2012 A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública na próxima quinta-feira (14/6/12), às 9h30. A reunião, requisitada pelo deputado Rogério Correia (PT), tem o objetivo de esclarecer o contrato de Parceria Público Privada (PPP), apresentado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para […]
04 de Junho de 2012 O protagonismo da Justiça Eleitoral como pilar de garantia das liberdades democráticas foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), na Reunião Especial comemorativa dos 80 anos da Justiça Eleitoral e da instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A homenagem foi […]
04 de Junho de 2012 A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve enviar apelo ao Ministério da Educação com o objetivo de pedir a celebração de convênio para que haja uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) em São Joaquim de Bicas. Além disso, a comissão […]
04 de Junho de 2012 A cidade de Itaúna (Centro-Oeste) recebeu, nesta segunda-feira (4/6/12), a Caravana da Saúde, campanha de coleta de assinaturas em prol de projeto de lei federal, de iniciativa popular, garantindo que a União aplique pelo menos 10% de sua receita corrente bruta em saúde. O evento, promovido pela Comissão de Saúde […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu agravo de instrumento do Ministério Público Federal obrigando ao município de Barros Cassal e União, por meio do Comandante da 3ª Região Militar, a indicar e designar, respectivamente, no prazo de 15 dias, um novo servidor para o exercício da função de secretário da Junta de Serviço […]
01 de Junho de 2012 O 1º-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado José Henrique (PMDB), destacou, na abertura do Ciclo de Debates Rumo à Rio+20 e à Cúpula dos Povos: tecnologias sociais, sustentabilidade e superação da pobreza, que é interesse do Parlamento mineiro a busca por um modelo econômico ambientalmente sustentável e socialmente […]
