06 de Junho de 2012 A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (6/6/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 2.996/12, do governador, que altera artigo da lei que trata do Fundo Estadual de Habitação (FEH). O relator, deputado Zé Maia (PSDB), opinou […]
05 de Junho de 2012 Nesta terça-feira (12/6/12), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai a Almenara (Jequitinhonha e Mucuri) para debater estratégias de interiorização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Estado, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado de […]
06 de Junho de 2012 As insatisfações de produtores rurais em relação às exigências de responsabilidade técnica para obras de empreendimentos rurais serão tema de audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), foi aprovado pela comissão na tarde desta […]
As doenças genéticas têm se tornado uma preocupação da sociedade, na medida em que não existe rede estruturada no SUS para tratar dos pacientes. As dificuldades ocorrem desde o diagnóstico, passando pela atenção básica a esses pacientes e o alto custo dos medicamentos. Esses serão alguns dos temas a serem debatidos na próxima segunda-feira (11), […]
06 de Junho de 2012 Reunida na tarde desta quarta-feira (6/6/12), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou dois requerimentos com pedidos de providência a órgãos públicos ligados ao trânsito no Estado. Os requerimentos são de autoria dos deputados Célio Moreira, João Leite e Luiz Henrique, todos do PSDB. Um […]
04 de Junho de 2012 O protagonismo da Justiça Eleitoral como pilar de garantia das liberdades democráticas foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), na Reunião Especial comemorativa dos 80 anos da Justiça Eleitoral e da instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A homenagem foi […]
04 de Junho de 2012 A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve enviar apelo ao Ministério da Educação com o objetivo de pedir a celebração de convênio para que haja uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) em São Joaquim de Bicas. Além disso, a comissão […]
04 de Junho de 2012 A cidade de Itaúna (Centro-Oeste) recebeu, nesta segunda-feira (4/6/12), a Caravana da Saúde, campanha de coleta de assinaturas em prol de projeto de lei federal, de iniciativa popular, garantindo que a União aplique pelo menos 10% de sua receita corrente bruta em saúde. O evento, promovido pela Comissão de Saúde […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu agravo de instrumento do Ministério Público Federal obrigando ao município de Barros Cassal e União, por meio do Comandante da 3ª Região Militar, a indicar e designar, respectivamente, no prazo de 15 dias, um novo servidor para o exercício da função de secretário da Junta de Serviço […]
01 de Junho de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma marcha para chamar a atenção para o combate ao crack e a outras drogas. O ato público será em 23 de junho de 2012, sábado, às 9 horas, com concentração em frente ao Colégio Estadual Central (Rua Fernandes Tourinho, 1.220, Lourdes) […]
