06 de Junho de 2012
Governador Valadares (Rio Doce) é a quinta cidade do interior de Minas Gerais a receber, nesta segunda-feira (11/6/12), a Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é dar continuidade à Campanha "Assine + Saúde", de coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
A mobilização começa às 16 horas, na Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (Fadivale), situada à Rua Artur Bernardes, 533 – Centro. Participarão parlamentares, gestores públicos, representantes do Judiciário e de diversas entidades da sociedade civil. Estarão presentes o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), entre outros.
“Demos início a uma verdadeira maratona, com o objetivo de mudar a história da saúde pública no Brasil”, afirma o deputado Dinis Pinheiro. Ele lembra que a média de gastos com a saúde no País é semelhante a de países pobres da África, em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). “De que adianta o Brasil ter a sexta maior economia do mundo, se esse dinheiro não beneficia o cidadão, oferecendo a ele, por exemplo, saúde de qualidade?”, questiona.
O deputado Carlos Mosconi explica que a regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada em janeiro passado, obriga os Estados a investirem 12% de suas receitas na saúde e os municípios, 15%. O mínimo de 10%, previsto para a União, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. “O Governo Federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido. Nossa campanha quer recompor o texto original”, afirma.
O evento já passou por Poços de Caldas (Sul), Uberaba (Triângulo), Montes Claros (Norte) e Itaúna (Centro-Oeste), colhendo assinaturas para o abaixo-assinado. Além de Governador Valadares, a Caravana vai visitar Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6).
Meta é reunir 1,5 milhão de assinaturas
A meta geral do movimento é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País até 30 de junho. Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No site da ALMG, é possível baixar o formulário para coleta de assinaturas.
A Caravana da Saúde, da ALMG, foi lançada no último dia 13 de abril e faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Fiemg, OAB-MG, entre outros.
Em Belo Horizonte, há postos de coleta de assinaturas na sede da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho) e na Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161, Centro).
Fonte: AL/MG
