A afirmação foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, durante a palestra ?Cooperação e Articulação entre Órgãos de Controle na Apuração de Desvios de Verbas Públicas?, realizada nesta sexta-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para servidores da instituição e autoridades convidadas. De acordo com Gilson Dipp, nunca houve tantos órgãos […]
A Revista Voto foi condenada a reparar moral e financeiramente o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro João Osório. A decisão é da 15ª Vara Cível de Porto Alegre e da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Estado. A ação judicial decorre da veiculação de informações incorretas e insinuações contra o […]
O presidente do TCE, João Osório, entregou na tarde desta terça-feira, 12, ao secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, 15 volumes de documentos referentes às auditorias e inspeções realizadas no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER, no período de 1999 a 2010. Entre os apontes (que podem ser conferidos na […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou, na sessão desta terça-feira (05/04), pelo registro de aposentadoria de Jorge Mario Soares Athayde, Érica Norma Hartmann, Antônio Carlos Kochemborger, Ana Maria Rodrigues Avencourt e Henrique Mota Rico. Fonte: TCE/RS
Desta decisão cabe recurso Em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (22/03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou 56 registros de admissão da prefeitura de Santa Maria. Os atos são decorrentes de contratação por tempo determinado, em desacordo com a legislação vigente. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, aceitou o registro […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quinta-feira (17/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Nova Alvorada, Nova Araçá, Vicente Dutra e Quinze de Novembro no exercício de 2010. Fonte: TCE/RS
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Santo Antônio do Palma, Silvério Zat, no exercício de 2009, e determinou a devolução ao erário de R$ 14,2 mil. A decisão foi proferida na sessão de Pleno da última quarta-feira (02/03). O […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão de Pleno da última quarta-feira (16/02), multou os administradores do Legislativo de Não-Me-Toque, Ibanês Victor de Quadros e Ivan César Malchry. Cada um terá de pagar R$ 1 mil por infração de normas de administração financeira e orçamentária no exercício de 2008. […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado negou, na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (09/02), o registro de 124 atos de admissão da Prefeitura de Sapucaia do Sul, decorrentes de contratação por prazo determinado, por não atenderem aos pressupostos legais de necessidade temporária de excepcional interesse público. A sustação das contratações […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá instaurar uma inspeção especial para analisar a prestação de serviço da empresa Qualix Soluções Ambientais em Porto Alegre. A empresa é responsável pela coleta de resíduos sólidos e mantém contrato com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A medida foi provocada por uma representação do Ministério […]
