Em Sessão Plenária Especial, ocorrida na última quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referendou a manutenção de medida cautelar determinando que é de competência do Estado fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias em relação à malha rodoviária estadual. A cautelar, expedida em 19 de janeiro de 2010, advém de uma auditoria operacional […]
Na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do prefeito de Novo Machado, Airton José Moraes, mas o advertiu para que sejam adotados procedimentos administrativos que possam garantir o cumprimento das obrigações de envio de dados informatizados ao tribunal. O relator do processo, conselheiro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade, com ressalvas, do presidente da Câmara de Vereadores de Campos Borges em 2010, Genuir Provensi, por falhas verificadas no exercício. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, recomendou ao atual presidente para que observe as condições e os […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), o administrador do Legislativo de Saldanha Marinho, no exercício de 2009, em R$ 1 mil. A Corte também fixou débito de R$ 3.805,92 a Eurico João Birkhann devido à despesas com meias diárias pagas a vereadores em dias anteriores ao […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão plenária da ultima quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou o gestor do Legislativo de Ijuí no exercício de 2009. Valmir Elton Seifert terá de pagar aos cofres públicos R$ 1 mil por infração às normas de administração financeira e orçamentária. O relator do processo, conselheiro […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão plenária da última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas dos presidentes do Legislativo de Sapucaia do Sul, exercício de 2007. Nilton Rodrigues dos Santos e Elton Sebastião Rospide da Silva deverão ainda pagar uma multa de R$ 1,5 mil reais por afronta […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do administrador da Polícia Civil (PC), no exercício de 2007, Pedro Carlos Rodrigues. De acordo com o voto do relator, conselheiro Algir Lorenzon, as falhas apontadas não comprometem a gestão do responsável. O relatório de auditoria apontou deficiências no controle e fiscalização, em […]
?A má utilização dos recursos públicos acaba se constituindo em fator de desigualdade social. Tanto a fraude como o erro e a ineficiência acabam conduzindo aos mesmos prejuízos para a população que mais carece do abrigo do Estado?, disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, ao falar sobre o combate a […]
A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta feira (22) na Universidade Regional Integrada (URI), em Frederico Westphalen, com auditório lotado, marcou a despedida do conselheiro João Osório da Corte de Contas. Tendo alcançado a idade para a aposentadoria compulsória, João Osório renunciou a presidência do TCE, que passou […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relator do processo, Marco Peixoto, emitiu medida cautelar ao Executivo de São Gabriel determinando a suspensão da concorrência pública nº 02/2011, que tem como objeto a contratação de serviço de saneamento básico. De acordo com a medida, o edital de concorrência restringe a participação dos licitantes, […]
