O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou na tarde desta segunda-feira (22), o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício 2010, ao presidente do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), Leo Lima. No encontro, o presidente do TCE-RS entregou também o Planejamento Estratégico 2011-2015.O documento, atualizado anualmente, reúne as diretrizes gerais […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instaurou Inspeção Especial na Secretaria da Agricultura Pecuária e Agronegócio (SEAPA) para analisar a regularidade da contratação de empresa especializada na operação de sistema de bilheteria, locação de equipamentos e fornecimento de mão-de-obra técnica para a realização da Expointer 2011. O procedimento pode ter deixado de oportunizar a […]
A partir da próxima segunda-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibiliza aos jurisdicionados novo sistema que permite a verificação de pendências de valores de débitos, multas e títulos executivos, além da emissão de guias de recolhimentos. Para acessar o sistema, o gestor deve usar a mesma senha cadastrada para consulta processual. Atualize […]
Em sessão de Pleno nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou a Auditoria Operacional nos exercícios de 2008 e 2009 em Santa Cruz do Sul. O exame do TCE teve por objeto a Atenção Básica em Saúde com foco no Programa Saúde da Família (PSF) do município. Em aprofundado estudo, a […]
Com o objetivo de aprimorar os controles internos das prefeituras e reforçar as orientações sobre o último ano de mandato dos prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos promovem na próxima terça-feira (28.06) o Encontro ?Gestão Municipal e Eficácia na Gestão de Recursos Públicos?. A Federação […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa, nesta quarta-feira, (08.06), as alterações determinadas na concorrência pública que prevê a contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo Executivo de Uruguaiana. Entre os itens verificados, estão as exigências de liquidez e capacidade de endividamento previstas na concorrência. O relator […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou, na tarde desta quarta-feira (25.05), as contas da Secretaria de Cultura do Estado, no exercício de 2009. Os conselheiros votaram pela imposição de multa de R$ 1 mil a então secretária, Mônica Leal Markusons, pela inobservância às normas legais reguladoras da gestão administrativa. Entre as irregularidades […]
O secretário da Fazenda Estadual, Odir Tonollier, entregou nesta terça-feira (03/05), ao presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, documentos referentes à receita do Rio Grande do Sul, em razão de requisições formuladas pela Direção de Controle e Fiscalização da Corte. Conforme Odir Tonollier, o Tribunal tem solicitado estes relatórios […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou, na sessão desta terça-feira (12/04), o registro de aposentadoria de Ernestina Maciel Dávila, Norma Luiza Grahl, Deborah Cristina Hoeper Johansen e Luiz Correa Dantas. Fonte: TCE/RS
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão da última quarta-feira (16/03), dar provimento ao Recurso de Reconsideração do Legislativo de Arroio do Padre e considerar cessada a ilegalidade de um ato de admissão decorrente de contratação por prazo determinado. A Câmara de Vereadores estava recorrendo da decisão proferida pelo TCE, […]
