Desta decisão cabe recurso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou na última quarta-feira (02/03) pela irregularidade das contas de José Antônio dos Santos Borges e baixa de responsabilidade com ressalvas de Flademir Rocha, administradores do Legislativo de Arroio do Sal em 2008. Borges recebeu fixação de débito de R$ 88,5 mil […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (17/02), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Jaquirana no exercício de 2009. Ivanor Renato Rauber deverá pagar multa de R$ 1,5 mil por afronta às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou a cautelar que suspendeu a licitação pretendida pela prefeitura de Três de Maio para a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica para recebimento administrativo de valores devidos pelo INSS ao município. A decisão foi proferida na sessão de Pleno desta quarta-feira (16/02). A partir da […]
Na sessão da última quarta-feira (26/01), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou provimento a um Agravo Regimental interposto pelo prefeito de São Leopoldo. Ary José Vanazzi contestava decisão do TCE proferida em Medida Cautelar no dia 25 de agosto de 2010, que proibia o gestor de nomear servidores em cargos de […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, será o relator das contas do governador no exercício de 2011. A informação foi divulgada durante a primeira sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (12.01). O último ano de governo de Yeda Crusius será analisado pelo conselheiro Helio Saul Mileski. Fonte: TCE/RS
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão da última terça-feira (14/12), o registro de 158 contratações temporárias na prefeitura de São Gabriel. O relator do processo, conselheiro Hélio Saul Mileski, sugeriu a negativa, porque a administração do município não demonstrou fato relevante ou emergencial que justificasse as contratações. Os […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (25/11), emitir parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Tapes no exercício de 2009. Sylvio Tejada Xavier recebeu, ainda, a imposição de uma multa no valor de R$ 1.500,00 por afronta a normas constitucionais e legais reguladoras da […]
O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), desembargador Luiz Eduardo Rabello, encaminhou ofício dirigido ao presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, onde manifesta apoio integral à paralisação do dia 30 de novembro. No texto, a Andes repudia ainda a ameaça do CJF. “É importante deixar claro que o comportamento do Poder Executivo Federal afronta, de […]
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, vai participar do Jantar de Congraçamento da Magistratura Mineira, promovido pela Amagis, no Minas Tênis Clube 2, em Belo Horizonte, na próxima sexta-feira, dia 2, quando Juízes e Desembargadores do Estado se confraternizam e comemoram as conquistas do ano.O evento contará com a presença de Magistrados de todas as […]
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, e o vice-presidente da 2ª Região, Fabrício Fernandes, participaram na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, da última reunião dos membros da Comissão Julgadora da VIII edição do Prêmio Innovare, que reconhece boas iniciativas da justiça brasileira. Os ministros Ary Pargendler, Cesar Asfor Rocha, Sidney Benetti, Gilson Dipp, Fátima […]
