Audiência pública debaterá lei de proteção aos animais
Fonte: AL/MG
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As contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na última quarta-feira (16). O presidente do Legislativo naquele ano, Moacir Lopes dos Santos, recebeu multa de R$ 1 mil e terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 12.585,93 […]
A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desta quarta-feira (16) aprovou com ressalvas as contas da administradora da Fundação Teatro São Pedro, Eva Sopher, exercício 2008. O relator do processo, conselheiro substituto, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, impôs à gestora multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual. O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inaugurou, na manhã des-ta quarta-feira (09), a nova sede do Serviço Regional de Frederico Westphalen. A unidade do TCE-RS funcionava há 21 anos em local alugado. A construção do novo prédio em terreno cedido pelo Estado, localizado na rua Antônio Boscardin, 294, no Centro da cidade, teve início […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão desta quarta-feira (26), o prefeito de Entre Rios do Sul no exercício de 2009. Volmir Francescon terá de devolver R$ 76, 98 aos cofres públicos pelo pagamento de gratificação indevida a professoras e R$ 992 pelo pagamento indevido de assiduidade. Francescon recebeu multa […]
Segundo relatório da empresa de clipagem CWA, ao longo do mês de setembro, o TCE foi objeto de 775 matérias no universo de mídia acompanhado pelo clipping. Deste total, 738 matérias foram consideradas “positivas” e apenas 17, “negativas”. O levantamento examinou 169 reportagens e comentários em emissoras de rádio, 103 notícias televisivas, 141 postagens em […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu cautelar determinando que o Executivo de Arroio do Meio realize nova licitação para contratação de serviços de locação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade. Conforme o despacho do conselheiro relator, Algir Lorenzon, há indícios de irregularidades no processo de licitação que selecionou a empresa vencedora. O […]
A fim de potencializar os efeitos dos deslocamentos para os Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO’s) nos Serviços Regionais de Auditoria do TCE-RS, serão realizadas atividades paralelas nas universidades-sede do evento. As primeiras delas ocorrem em Erechim e Passo Fundo, nos dias 04 e 05 de outubro. O auditor público externo e Supervisor da […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas do prefeito de Bagé, no exercício de 2009, na tarde desta quarta-feira (21). Luís Eduardo Colombo dos Santos foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, e terá de devolver aos cofres públicos R$ 151.557,10. Entre as […]
A Sala de Gestão do Governo do Estado foi apresentada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, pelo secretário-geral de Governo, Estilac Xavier, na manhã desta segunda-feira (12). No encontro foi apresentado a sistemática de monitoramento e avaliação de projetos estratégicos do Governo. De acordo com o secretário-geral, os objetivos da […]