O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou em sessão plenária a instauração de inspeção especial na Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (SEDAI) para analisar possíveis irregularidades no Edital de Concorrência nº 001/2010, que visa à revitalização do Cais Mauá. De acordo com o voto do relator, conselheiro Helio Saul Mileski, entre as […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional de representatividade dos juízes federais brasileiros, manifesta integral e incondicional apoio aos 3.600 magistrados do trabalho que vão paralisar suas atividades no próximo dia 30 de novembro, conforme decidido democraticamente no âmbito da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). A Ajufe reafirma, outrossim, que […]
Bianca NascimentoO ‘Brasil Justiça’ desta semana apresenta entrevista com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter Guilherme. Na conversa com o apresentador e jornalista Luciano Ayres, o Magistrado fala dos principais avanços alcançados nos últimos anos, pela Justiça Eleitoral brasileira, que revolucionou as eleições do País ao obter resultados rápidos após […]
Presidente da CONAMP receberá Medalha do Mérito do Ministério Público de Goiás. Comenda será entregue dia 14 de dezembro, durante solenidade em Goiânia. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., será homenageado, no dia 14 de dezembro, pelo Ministério Público de Goiás. O procurador-geral de Justiça do […]
CNM Lideranças municipais, vereadores, secretários, presidentes de associações, educadores e demais autoridades de Minas Gerais ouvem esclarecimentos sobre o que são os royalties e o motivo da reivindicação por justiça na distribuição deste recurso. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará (MG), Ângelo Roncalli, explicou a Mobilização […]
CNM A primeira distribuição dos valores, corrigidos, dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) com erro de digitação do código de barras para os entes federativos será nesta sexta-feira, 25 de novembro. De acordo com a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, a maior parte dos DAS quitados e não localizados são […]
Wilson Dias/ABrAgencia Brasil251111WDO 9380 Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulga um diagnóstico do sistema prisional do país a partir das ações do programa Mutirão Carcerário download: Agencia Brasil251111WDO 9380 Wilson Dias/ABrAgencia Brasil251111WDO 9311 Brasília – O presidente do Conselho Nacional de […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, determinou hoje (21) que o conselho retire da internet as iniciais de nomes de juízes que estão sendo investigados. A divulgação dos processos começou no início de novembro e foi amplamente […]
Lúcia Nórcio Repórter da Agência Brasil Curitiba – O julgamento do jornalista norte-americano Joe Sharkey, que estava no Legacy, que se chocou com o Boeing da Gol em 2006, matando 155 pessoas, foi interrompido hoje (17), após pedido de vista do desembargador José Augusto Gomes, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O […]
Ivan Richard Repórter da Agênca Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado leu há pouco o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015. Depois da leitura, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva […]
