O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas do prefeito de Bagé, no exercício de 2009, na tarde desta quarta-feira (21). Luís Eduardo Colombo dos Santos foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, e terá de devolver aos cofres públicos R$ 151.557,10. Entre as […]
A Sala de Gestão do Governo do Estado foi apresentada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, pelo secretário-geral de Governo, Estilac Xavier, na manhã desta segunda-feira (12). No encontro foi apresentado a sistemática de monitoramento e avaliação de projetos estratégicos do Governo. De acordo com o secretário-geral, os objetivos da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza sessão plenária na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), no dia 14 de setembro, às 10h. A iniciativa faz parte da série de edições que levará as sessões às universidades como forma de aproximar a Corte da sociedade. As últimas edições, em 2011, aconteceram nas Universidades Regional […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (31), a realização de inspeção extraordinária na Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe), proposta pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola. O objetivo é analisar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Pecúlio Penitenciário entre os exercícios de […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou nesta segunda-feira (22), o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício 2010, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga.Miola comentou que o documento vai além da análise do exercício em seu aspecto de legalidade. ?Envolve, também, a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (15), cautelar determinando que o Executivo Municipal de São Leopoldo se abstenha de efetuar o pagamento à duas empreiteiras até o término das inspeções instauradas pela Corte no município para verificar possíveis irregularidades nos contratos. Entre as prováveis irregularidades na execução do contrato firmado com […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, emitiu medida cautelar, nesta sexta-feira (29), determinando ao gestor do município de Passo Fundo que suspenda pagamentos à empresa Eliseu Kopp. A suspensão é referente ao contrato destinado à prestação de serviços de captação de imagem através de controladores de velocidade. A ação foi provocada […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise do processo de contas do Executivo de Vitória das Missões decidiu que as associações privadas não são jurisdicionadas da instituição. A decisão partiu da análise específica da submissão da Fundação dos Municípios das Missões (FUNMISSÕES) e de entidades congêneres à jurisdição do TCE. De […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) elegeu o conselheiro Cezar Miola como presidente da instituição em sessão plenária especial nesta quarta-feira (29). Foram eleitos também o vice-presidente, Algir Lorenzon, segundo vice-presidente, Marco Peixoto, corregedor-geral, Iradir Pietroski, presidente da Primeira Câmara, Helio Saul Mileski e Segunda Câmara, Victor Faccioni. A […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (08/06), determinou o arquivamento da Representação do Ministério Público de Contas que pedia uma Auditoria Operacional na Casa Militar. O MPC alegava possíveis irregularidades nos desvios de telhas. O relator do processo, Algir Lorenzon, acompanhando a opinião do próprio MPC, decidiu arquivar a Representação, […]
