TSE

Portal do TSE teve mais de 50 milhões de acessos em 2011

09 de janeiro de 2012 – 17h19 Internet Mesmo não sendo um ano eleitoral, no ano que passou, muitos internautas acessaram o portal do TSE na internet. Por meio do site, é possível emitir gratuitamente certidões de quitação eleitoral, consultar o local de votação e a situação eleitoral, processos e notícias, entre outros serviços. Não é […]

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TSE

Ministro Ricardo Lewandowski mantém Benício Tavares fora do cargo

04 de janeiro de 2012 – 20h15 Presidente do TSE Ricardo Lewandowski O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar solicitada pelo Deputado Distrital cassado Benício Tavares, que pretendia aguardar no cargo o julgamento de um recurso pelo plenário do TSE contra decisão que manteve a cassação de seu mandato.Ao analisar o […]

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TSE

PP indica datas para veiculação de sua propaganda partidária em 2013

04 de janeiro de 2012 – 17h28 Propaganda O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quarta-feira (04), o pedido de autorização do Partido Progressista (PP) para a apresentação de sua propaganda partidária para 2013.O partido indicou para o primeiro semestre o dia 4 de abril e para o segundo semestre o dia 28 de novembro, […]

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TSE

Presidente do TSE nega liminar a candidato que teve contas de campanha reprovadas

04 de janeiro de 2012 – 16h52 TSE realiza sessão plenária de encerramento do ano judiciário. Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar em recurso ordinário em mandado de segurança, proposto por Evandro Ribeiro Abreu, candidato a vereador no município de Demerval Lobão-PI nas […]

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TSE

Prefeito cassado por distribuir dentaduras tem liminar negada

04 de janeiro de 2012 – 15h04 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto:Sérgio Camargo./ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito por Jorge de Araújo da Costa e Justino João Costa, prefeito e vice de Ribeira do Piauí-PI, cassados pela Corte Regional. Eles pretendiam […]

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TSE

Benício Tavares pede para aguardar julgamento de recurso no cargo

02 de janeiro de 2012 – 20h12 TSE realiza sessão plenária de encerramento do ano judiciário. Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O deputado distrital cassado Benício Tavares (PMDB-DF) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação cautelar, com pedido de liminar, para se manter no cargo e suspender decisão do Plenário da Corte que manteve a […]

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TSE

Partidos políticos pedem autorização para veicular propaganda partidária para 2013

02 de janeiro de 2012 – 18h11 Propaganda Logo no primeiro dia útil do ano, quatro partidos políticos solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as datas para transmissão de suas propagandas político partidárias para o ano de 2013. A exibição das propagandas partidárias ocorre às quintas-feiras. As resoluções 20.034/1997 e 23.060/2009 determinam que o prazo […]

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TSE

Negada liminar para prefeito condenado por crime eleitoral

29 de dezembro de 2011 – 16h52 TSE realiza sessão plenária de encerramento do ano judiciário. Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento de recurso (agravo regimental) apresentado por Itacir Detopol, de Santa Terezinha do  Progresso-SC, contra decisão da ministra Nancy Andrighi que lhe foi […]

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TSE

Prefeita afastada por se filiar ao PSD pede para retornar ao cargo

28 de dezembro de 2011 – 15h23 Ministra Cámen Lúcia em sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto: Sérgio camargo./ASICS/TSE A prefeita afastada de Porto Real do Colégio (AL), Maria Rita Bonfim Evangelista, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação cautelar, com pedido de liminar, para suspender a decretação de perda de seu mandato por suposta […]

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TSE

MPE pede cassação de prefeito de Aracati-CE por abuso de poder político e econômico

06 de janeiro de 2012 – 18h50 Novo prédio do TSE. Brasilia-DF 24/11/2010. Foto: Christophe Scianni/ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira (06) recurso especial do Ministério Público Eleitoral (MPE), em que pede aplicação da pena de inelegibilidade por oito anos e cassação do diploma do prefeito de Aracati-CE, Expedito Ferreira da Costa, […]

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