06 de janeiro de 2012 – 15h17 Edifício do TRE da Bahia Durante o mês plenário do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) se reunirá por oito vezes. Os encontros terão início sempre às 9 e 17h. Em 2011 a Corte Eleitoral realizou 96 sessões.A corte eleitoral baiana encerrou o recesso forense nesta sexta-feira (6) e […]
05 de janeiro de 2012 – 17h56 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária de encerramento do ano judiciário. . Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar pelo qual Alair Francisco Correa pretendia ser empossado prefeito do município de Cabo Frio (RJ). Correa, que perdeu […]
05 de janeiro de 2012 – 15h57 Novo prédio do TSE. Brasilia-DF 24/11/2010. Foto: Christophe Scianni/ASICS/TSE O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, decidiu não encaminhar ao Supremo Tribunal Federal um recurso extraordinário interposto por Ivo Leonardo Ferreira Caminhas, vereador eleito em 2008 pela cidade de Betim (MG). No recurso extraordinário, Caminhas pede que a Corte […]
04 de janeiro de 2012 – 21h04 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia-DF 13/12/2011. Foto:Sérgio Camargo./ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar nesta quarta-feira (04) em favor de Manoel Campos Fonseca, vice-prefeito eleito do município de Abaré, Bahia, para que ele seja reconduzido ao cargo juntamente com o […]
28 de dezembro de 2011 – 16h11 Novo prédio do TSE. Brasilia-DF 24/11/2010. Foto: Christophe Scianni/ASICS/TSE O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de reconsideração de Péricles Farias Santana e confirmou decisão individual da ministra Nancy Andrighi que determinou o arquivamento de uma ação rescisória apresentada pelo pré-candidato às eleições […]
28 de dezembro de 2011 – 13h06 Novo prédio do TSE. Brasilia-DF 24/11/2010. Foto: Christophe Scianni/ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto), negou ação cautelar na qual Edilson Ferreira da Silva, eleito vereador em 2008 em Aparecida de Goiânia (GO) , pedia para permanecer no cargo até julgamento de recurso […]
27 de dezembro de 2011 – 20h05 TSE inaugura nova sede. Brasilia/DF 15/12/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O deputado estadual pelo Acre Denilson Segóvia de Araújo ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação cautelar, com pedido de liminar, para suspender a cassação de seu diploma e para que ele possa ficar no cargo até o julgamento pelo […]
27 de dezembro de 2011 – 19h10 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto:Sérgio Camargo./ASICS/TSE O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar solicitada em favor de Erisvando Torquato do Nascimento em Habeas Corpus protocolado no TSE contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que o […]
03 de janeiro de 2012 – 16h21 Novo prédio do TSE. Brasilia-DF 24/11/2010. Foto: Christophe Scianni/ASICS/TSE Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros. As regras sobre a realização, registro e […]
27 de dezembro de 2011 – 16h20 Ministro Gilson Dipp em sessão do TSE. Brasilia-DF 14/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE Urzeni da Rocha Freitas Filho, primeiro suplente de deputado federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Roraima, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de decretação de perda de mandato contra o deputado federal […]
