O ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito nesta quinta-feira (3) para ocupar vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha como membro efetivo da Corte em consequência da renúncia do ministro Joaquim Barbosa no mês passado.Cada um dos sete ministros […]
Nesta terça-feira (8), data do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, e no artigo 5º da Lei nº 1.408/51, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa do feriado, os prazos processuais que começam ou terminam no dia 8 de dezembro ficam automaticamente prorrogados […]
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra a atuação da Justiça Eleitoral paulista para diminuir as filas e o tempo de espera das pessoas na hora de votar. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pode transferir alguns cidadãos para outras seções de votação, onde há poucos eleitores cadastrados.Outro destaque do programa é a reportagem […]
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) exibe nesta quinta-feira (3) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pelas Organizações Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro.O […]
Ocorreu nesta quarta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira audiência pública com o fim de discutir as regras para as eleições 2010. Estão previstos mais dois encontros a serem realizados na próxima sexta-feira (4) e no próximo dia 14.As discussões desta quarta foram em torno das propostas de resoluções que tratam de propaganda […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1), anular decisão que cassou o mandato de Maria Aparecida Vilela (PR) quando exercia o cargo de vereadora no município de Carmo do Rio Claro (MG). Nas eleições de 2008, ela foi a candidata a prefeita mais votada do município, mas sua elegibilidade foi questionada pelo Ministério […]
O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) lançou na noite desta terça-feira (1º) a Revista Brasileira de Direito Eleitoral, contendo artigos, teses e pareceres de ministros, juízes e advogados ligados à temática eleitoral. A solenidade ocorreu no hall de entrada do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contou com a presença de ministros e […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso que pedia a cassação do prefeito reeleito de Souto Soares, na Bahia, Amarildo Neves de Souza, e seu vice, Hidevaldo Barbosa de Souza. Eles foram acusados pela Coligação Liberdade e Progresso por suposta compra de votos e conduta vedada nas eleições de 2008.O […]
Ocorreu nesta quarta-feira (1º), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira audiência pública com o fim de discutir as regras para as eleições 2010. Estão previstos mais dois encontros a serem realizados na próxima sexta-feira (4) e no próximo dia 14.As discussões desta quarta foram em torno das propostas de resoluções que tratam de propaganda […]
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia negou, em decisão individual, pedido de Edlene Ferreira Lima, sexta suplente de deputada federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Alagoas, que queria tomar posse no lugar do deputado federal Carlos Alberto Canuto, eleito em 2006, que deixou o PMDB e se filiou ao […]
