Carlos Alberto Pereira, eleito suplente de deputado federal em Minas Gerais pela coligação PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB, em 2006, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a decretação da perda do cargo do deputado George Hilton por suposta infidelidade partidária. O processo está sob relatoria do ministro Fernando Gonçalves (foto).De acordo com o suplente, no último 4 de […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (1), por unanimidade, negar recurso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e a David de Carvalho, candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2008 no município de Parnarama (MA), contra o prefeito Raimundo Silva da Silveira (PMN).Os dois recursos pediam a cassação do prefeito que […]
Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marcelo Ribeiro, suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) por abuso de meios de comunicação durante as eleições de 2006.O ministro Fernando Gonçalves, em seu voto-vista apresentado na sessão plenária desta terça-feira (1º), abriu divergência com o relator […]
Nos dias 2 e 4 desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiências públicas para discutir as instruções que vão regulamentar as eleições de 2010.Além das minutas de instruções que serão apresentadas pelo relator das resoluções, ministro Arnaldo Versiani (foto), a audiência deverá abrir espaço para se discutir a aplicação das alterações na Lei Eleitoral […]
O primeiro suplente de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná, Dilto Vitorassi, pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheça a justa causa para que ele possa deixar o partido sem perder seus direitos como suplente.Ele explica que é filiado ao PT desde 1987, tendo se candidatado duas vezes a deputado estadual, […]
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para divulgar seu programa partidário por meio da Rede Globo de Televisão e Rádio Globo, no dia 7 de janeiro de 2010. O pedido é assinado pela presidente do partido, Heloísa Helena. Como alternativa, caso a data já esteja ocupada por […]
O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, foi escolhido para receber dois prêmios referentes ao trabalho desenvolvido pelo sistema eletrônico de votação brasileiro.O primeiro prêmio foi entregue na última quinta-feira (26) em São Paulo e é concedido pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e também pela George Washington […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram nesta quinta-feira (26), por unanimidade, decisão em mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público Eleitoral para que o plebiscito autorizado para a criação do município de Extrema Rondônia alcance todo o eleitorado de Porto Velho. O novo município ficaria na região conhecida como Ponta de Abunã, atualmente […]
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, em ação cautelar, para suspender as eleições suplementares para prefeito em Nossa Senhora dos Remédios (PI), marcada para o dia 27 de dezembro. Fischer determinou que Raimundo Paulo Silva e Perpétua Fortes Rodrigues permaneçam, respectivamente, nos cargos de prefeito e vice-prefeito do município […]
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a relatora da consulta protocolada pelo presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que indaga a Corte sobre os mecanismos de doação permitidos, observados os critérios estabelecidos na legislação.Em tese, o consulente pergunta:“Estão permitidas, ou não, os seguintes mecanismos de doação, disponível em […]
