Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciaram, nesta quarta-feira (16), o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), por abuso de poder político, econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público e fraude eleitoral nas eleições de 2006.O […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a instrução que define o dia 1º de janeiro de 2010 como data a partir da qual as pesquisas de opinião relativas aos candidatos, para conhecimento público, devem ser registras na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. As […]
O ministro Arnaldo Versiani solicitou nesta quarta-feira (16) o envio de sugestões pelos integrantes da comissão encarregada de analisar medidas para garantir o direito de voto aos 207 mil presos provisórios e aos adolescentes infratores internados no país. Relator das instruções das eleições de 2010 e presidente da comissão criada pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Está previsto para esta quarta-feira (16), em sessão extraordinária que começa às 19h, o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), por abuso de poder político, econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público […]
Está marcada para a tarde desta quarta-feira (16), às 15 horas, em Brasília, a primeira reunião da Comissão criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar o exercício do direito do voto aos presos provisórios e adolescentes sob regime de internação. A comissão, criada em novembro por meio […]
Está marcada para a próxima quinta-feira (17) a posse do novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, às 18h30 no Gabinete da Presidência.Ele foi eleito no dia 3 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a cadeira que ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia […]
Um pedido de vista do ministro Henrique Neves suspendeu o julgamento do recurso em que a prefeita reeleita de São Miguel dos Campos (AL), Rosiane Santos, cassada por inelegibilidade em razão de suposta união estável com ex-prefeito do município, contesta decisão do Tribunal Regional de Alagoas (TRE-AL).O Tribunal Regional cassou o diploma de Rosiane já […]
Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta terça-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, aprovou a prestação de contas do Partido Social Cristão (PSC) relativas ao exercício financeiro de 2008. Na decisão ficou definido também que as próximas prestações de contas partidárias serão analisadas em sessão jurisdicional.Ayres Britto […]
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), apresentou mandado de segurança, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a suspensão imediata de processo em curso contra ele dentro do partido Democratas (DEM). Arruda contesta ato da Executiva Nacional do partido que recebeu representação contra ele pedindo o imediato […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) exibe nesta quinta-feira (10) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou […]
