TSE

Ministro julga improcedente representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada

• por Notícias
• 5 de fevereiro de 2010
• 4 min. de leitura

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias julgou improcedente a representação proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo os três partidos de oposição, a propaganda extemporânea teria ocorrido durante os discursos feitos […]

TSE

Deputado federal consulta TSE sobre reivindicação de mandato de parlamentar

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• 5 de fevereiro de 2010
• 1 min. de leitura

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a relatora da consulta protocolada pelo deputado federal Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI), que indaga a Corte sobre a possibilidade de partido político reivindicar o mandato de parlamentar expulso da agremiação por afrontar os deveres partidários previstos na lei. Em resposta afirmativa, o deputado […]

TSE

TSE não acolhe contas do PCO de 2006 por falta de apresentação

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• 4 de fevereiro de 2010
• Menos de um minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou por desacolher as contas do Partido da Causa Operária (PCO) em razão da falta de apresentação da prestação de contas do partido referente a 2006.A Corte votou pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para possíveis providências em relação ao artigo 28 da Lei 9.096/95 (Lei dos […]

TSE

TSE rejeita recurso que pedia cassação de deputado estadual de São Paulo por abuso de poder político

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• 4 de fevereiro de 2010
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O deputado estadual Alex Spinelli Manente (PPS-SP) foi absolvido pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta quinta-feira (4), da acusação de compra de votos, abuso de poder político e de poder econômico nas eleições de 2006.O Ministério Público Eleitoral acusou o parlamentar de ter realizado, durante a campanha, diversos pagamentos em dinheiro e de arrecadar recursos antes da abertura de conta bancária […]

TSE

TSE cassa deputado estadual acusado de oferecer frete de mudanças a eleitores

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• 4 de fevereiro de 2010
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Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiram pela cassação do mandato do deputado estadual por Goiás José Nelto Lagares, eleito em 2006 pelo PMDB.O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo a qual o deputado contratou uma caminhonete para realizar frete de mudanças na […]

TSE

Plenário aprova mais duas resoluções das Eleições 2010

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• 4 de fevereiro de 2010
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Na sessão administrativa desta quinta-feira (4), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram mais duas resoluções referentes às Eleições 2010.A primeira resolução aprovada trata do emprego de cédulas oficiais de uso contingente para as eleições deste ano. As cédulas devem ser utilizadas por seção eleitoral que passar para o sistema de votação manual, após […]

TSE

O tema doações por meio de cartão de crédito encerra audiências públicas sobre instruções das Eleições 2010

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• 4 de fevereiro de 2010
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A possibilidade de doações por meio de cartão de crédito para a campanha eleitoral foi a principal novidade apresentada hoje, em audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conduzida pelo ministro Arnaldo Versiani, relator das minutas de instruções das Eleições 2010, a audiência debateu também o texto que  dispõe sobre a identificação biométrica – o eleitor de alguns municípios […]

TSE

Recadastramento biométrico ocorrerá em mais 11 municípios brasileiros

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• 4 de fevereiro de 2010
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Foram escolhidos mais 11 municípios distribuídos em quatro regiões do país para fazer a revisão do seu eleitorado para utilização da urna biométrica nas eleições deste ano. A medida foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer (foto).A biometria, aplicada à votação, permite que os eleitores sejam identificados por suas impressões digitais e, […]

TSE

DEM, PT e PSDB querem alterar minuta sobre conta específica para os partidos

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• 4 de fevereiro de 2010
• 2 min. de leitura

Por meio de petição apresentada hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT, o PSDB e o DEM pediram alteração na minuta de resolução que trata de prestação de contas eleitorais e que possibilita a identificação dos doadores de recursos captados pelos partidos e transferidos para candidatos e comitês financeiros. A minuta prevê, por exemplo, […]

TSE

Ministro nega cautelar a prefeito de Enéas Marques (PR) que pretendia permanecer no cargo

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• 4 de fevereiro de 2010
• Menos de um minuto

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar, com pedido de liminar, em que o prefeito de Enéas Marques (PR), Hélio Parzianello, e seu vice, Eloir Antonio Lazarotto, tentaram suspender cassação por compra de votos e permanecer nos cargos até o exame de recurso especial pela Corte. Os dois foram acusados […]