Na sessão administrativa desta quinta-feira (4), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram mais duas resoluções referentes às Eleições 2010.
A primeira resolução aprovada trata do emprego de cédulas oficiais de uso contingente para as eleições deste ano. As cédulas devem ser utilizadas por seção eleitoral que passar para o sistema de votação manual, após o fracasso de todas as tentativas de votação em urna eletrônica.
Outra resolução aprovada dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas Eleições 2010. A confecção dos formulários é de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais e deverá observar algumas especificações.
Cédulas de uso contingente
Haverá duas cédulas oficiais de uso contingente distintas, uma de cor amarela, para a eleição majoritária, e outra de cor branca, para a eleição proporcional, confeccionadas de acordo com os modelos estabelecidos na resolução.
As cédulas devem, dobradas, resguardar o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las.
Além disso, a cédula terá espaços para que o eleitor escreva o nome ou o número do candidato escolhido, ou a sigla ou o número do partido político de sua preferência.
Confira a íntegra da resolução das cédulas de uso contingente
Confira a íntegra da resolução sobre formulários
EM/CM
Fonte: TSE