O candidato a prefeito de São José da Lagoa Tapada (PB) nas eleições de 2008 Jucélio Formiga de Sousa apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o mandato do prefeito do município, Evilásio Formiga Neto, por causa da suposta inelegibilidade de seu vice.Formiga de Sousa afirma que José Araújo Neto, vice-prefeito eleito na chapa, era inelegível em razão de parentesco […]
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia (DEM-RJ) que indaga a Corte sobre a aplicabilidade da Lei Complementar n° 64/90 em caso de prazo de desincompatibilização para conselheiro de órgão que administre contribuições e encargos de contribuintes.Leia as […]
O deputado estadual pelo Paraná Mário Manoel das Dores Roque apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no cargo. Ele pede que a Corte anule a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decretou a perda de seu mandato por julgar que o parlamentar se desfilou do Partido Socialista Brasileiro (PSB), […]
A partir das 20h desta quinta-feira (4), na rádio, e das 20h30, na TV, vai ao ar o programa partidário em cadeia nacional do PV (Partido Verde). Com duração de dez minutos, a propaganda tem sinal gerado pela Rádio e TV Bandeirantes de São Paulo.Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no […]
Durante a audiência pública desta quarta-feira (3) realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater as minutas de resoluções que vão orientar o processo eleitoral em 2010, foram discutidos os temas relativos à prestação de contas eleitorais e atos preparatórios para as eleições.Dentro desses assuntos, o que gerou mais discussão foi a exigência de uma […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) aprovou, nesta terça-feira (2), a prestação de contas do diretório nacional do Partido Comunista do Brasil (PC do B) referente ao exercício financeiro de 2005.O relator acolheu o parecer da área técnica do Tribunal pela aprovação das contas, e determinou que seja comunicado à Promotoria […]
O ministro Ricardo Lewandoski (foto) irá analisar o pedido do deputado estadual do Rio Grande do Sul Coffi Rodrigues, que tenta retomar o mandato até decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso. Ele foi retirado do cargo, com a consequente posse do suplente, sob acusação de infidelidade partidária.O casoInicialmente filiado ao Partido Democrático […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou intempestivo e extinguiu, na sessão desta terça-feira (2), o pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de perda de mandato do deputado federal Paulo César Almeida (PR-RJ), conhecido como Dr Paulo César, por suposta infidelidade partidária. O PTB acusou Paulo Almeida de se desfiliar do partido sem apresentar a […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta terça-feira (2) manter afastado do cargo de prefeito de Mariana (MG) Roque José de Oliveira Camello, por ter apresentado fora do prazo recurso contra sua cassação. O relator, ministro Arnaldo Versiani, manteve o voto no sentido de que, quando o prefeito apresentou recurso junto […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que o deputado federal Charles Lucena (PTB-PE) é o suplente legítimo e, por isso, deve permanecer no cargo ocupado após o falecimento do eleito para o cargo, Carlos Wilson.O entendimento se deu a partir de um recurso do deputado que questionava decisão do Tribunal Regional […]
