O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na última terça-feira (14), a devolução de indenização ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O departamento apelava uma mudança na decisão de 1º grau, que isentava os comerciantes Josué Rodrigues de Araújo e Marlúcia Albano de Araújo de reembolsar o DNIT com o […]
O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria tomou posse na última terça-feira (15) como desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O mais novo membro do TRE-PE substitui o desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti como representante do TRF5 naquela Corte, ocupando, assim, a vaga destinada à classe Juiz Federal. Na […]
O Núcleo Alagoas da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, como forma de estimular a reflexão sobre a missão do Poder Judiciário Federal no País, institui a VI Edição do Concurso de Monografias, que este ano, homenageia o desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. As inscrições já estão abertas sob pseudônimo, e seguem […]
O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria tomou posse na última terça-feira (15) como desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O mais novo membro do TRE-PE substitui o desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti como representante do TRF5 naquela Corte, ocupando, assim, a vaga destinada à classe Juiz Federal. Na […]
O professor de educação física Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral conseguiu na Justiça reparação por danos morais e materiais numa ação movida contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, indenização ao mestrando por […]
Três estrangeiros conseguiram vistos permanentes para ficar no Brasil: uma da Somália, uma da Argentina e outro da Rússia. Eles foram naturalizados pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) no último dia 7 de junho. O juiz federal titular da 1ª Vara, André Luis Maia Tobias Granja abriu a audiência conjunta, com a presença do Ministério […]
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) condenou a 8 anos e 10 meses de reclusão, além de multa de R$ 6.628,00, o traficante LJS, preso em flagrante pela polícia militar de Alagoas no dia 14 de janeiro de 2011, portando 180g de cocaína, na forma de pedras de “crack”, uma balança de precisão destinada à […]
Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) firmaram um novo acordo de cooperação técnica (Nº 040/2011) relativo ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que estabelece condições para pagamento das despesas decorrentes de perícias contábeis. Segundo o acordo, a EMGEA obriga-se a arcar […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na última terça-feira (7/06), negou provimento à apelação interposta pelo policial rodoviário federal Fernando Nascimento Barreto Junior, 38, contra sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara Federal de Pernambuco. O apelante foi condenado a uma pena de suspensão de cinco dias, com conversão em multa, por abuso de […]
O ex-prefeito da cidade de Juru (PB), Antônio Loudal Florentino Teixeira, 57, continuará a responder ação penal, intentada perante a 6ª Vara Federal da Paraíba, por várias irregularidades na sua administração, entre elas o desvio na aplicação dos recursos destinados à compra de medicamentos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou ao ex-gestor […]
