A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, na semana passada, aos agravos de instrumento (pedidos de reexame da decisão) ajuizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e pelo Banco Bradesco S/A. Os desembargadores integrantes do colegiado confirmaram a decisão de primeira instância da Justiça Federal, que […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, na semana passada, aos agravos de instrumento (pedidos de reexame da decisão) ajuizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e pelo Banco Bradesco S/A. Os desembargadores integrantes do colegiado confirmaram a decisão de primeira instância da Justiça Federal, que […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento à apelação de ex-cabo do Exército Brasileiro. A Terceira Turma do TRF5 determinou, quinta-feira (04), a reforma do ex-militar, excluído do serviço militar. Ele teve sua incorporação anulada, em virtude de inspeção médica que diagnosticou ser o mesmo portador de epilepsia e síndrome de epilepsia. […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, encerrou hoje (04) uma jornada de inaugurações de varas federais no interior do Ceará, com a instalação da 27ª Vara Federal de Itapipoca. Ontem, ele inaugurou as sedes definitivas das 22ª vara, em Crateús, e da 24ª, […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, Leonardo Rezende Martins, inauguraram ontem a nova sede da 22ª Vara Federal, em Crateús, no interior do Ceará. Sob a titularidade do juiz federal André Dias Fernandes, a vara […]
Solenidade concorrida. Mais de 200 pessoas, entre advogados, juízes estaduais e federais, autoridades municipais, vereadores, representantes do Ministério Público Federal, promotores e cidadãos comuns prestigiaram a inauguração da sede definitiva da 24ª Vara Federal, em Tauá (CE), realizada hoje. A inauguração é em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal. […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, terça-feira (02), o pedido de soltura de C.M.S.S, acusada de cometer os crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresária foi presa em 01/06 na cidade de Fortaleza pela Polícia Federal, quando tentava receber […]
Solenidade concorrida. Mais de 200 pessoas, entre advogados, juízes estaduais e federais, autoridades municipais, vereadores, representantes do Ministério Público Federal, promotores e cidadãos comuns prestigiaram a inauguração da sede definitiva da 24ª Vara Federal, em Tauá (CE), realizada hoje. A inauguração é em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal. […]
Cinco artistas e dois pontos em comum: o Rio Grande do Norte como inspiração e o figurativismo como forma de expressão. Esses temas de convergência uniram os potiguares Fábio Eduardo, Guimarães Bezerra, Tiago Vicente, Rosa Costa, Sílvio Júnior e o paraibano Assis Marinho na mostra coletiva “Potiguares”, em cartaz no hall de entrada do edifício […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento, na última quinta-feira (28), à apelação da empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda., de transporte rodoviário de passageiros, que vinha sendo multada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) por exploração de rota alternativa, entre os municípios de Juazeiro do Norte (CE) e Juazeiro […]
