O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, em cumprimento à Lei nº 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, Leonardo Resende Martins, vão inaugurar três varas no interior do Ceará. No dia 3, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, nesta quinta-feira (21) a condenação da empresa Transportes Gerais Botafogo Ltda. ao pagamento de indenização à família Pereira dos Santos pelo atropelamento seguido de morte do vendedor José Leandro dos Santos. O acidente ocorreu em fevereiro de 2003, em Aracaju (SE). A empresa transportadora era contratada […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu manter a sentença da 1ª instância da Justiça Federal que condenou a União a pagar indenização a José Pinheiro de Souza pelo acidente de moto sofrido na BR 304 RN, em setembro de 2006. A Segunda Turma do TRF5 confirmou, na última terça feira (19), […]
Com o propósito de estimular debates e reflexões acerca do papel das instituições judiciárias no âmbito da segurança pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promovem, na próxima segunda-feira (25), em Maceió, o Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública”. O evento reunirá, no plenário da Corte […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou hoje (19) a apelação de Francisco Carlos Uchoa Sales, ex-prefeito de Umirim (CE), e José Geovany Pinto Pinheiro, ex-secretário municipal de educação do mesmo município, condenados por irregularidades cometidas na prestação das contas municipais dos anos de 1999 e 2000, referentes ao convênio realizado com o […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) o direito de continuar isenta do pagamento da taxa de ocupação de terreno da Marinha. A partir de agora, a Companhia terá que pagar à União, caso queira continuar instalada num imóvel pertencente a ela, situado no bairro da […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, no último dia 12/07, o habeas corpus de Adeyoyin Bolaji Adedotun, 36, vendedora. Condenada a três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, por tráfico internacional de drogas, a nigeriana foi presa em 2009, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, tentando […]
O engenheiro agrônomo Luis Pereira Filho, representando seu filho menor M.M.M.P., ganhou ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal (CEF). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou à CEF, no último dia 5/07, o pagamento de R$ 7.972 mil a Luis Pereira, em razão dos saques indevidos efetuados pelo então gerente […]
A Subsecretaria de Material e Patrimônio (SMP) está prorrogando até amanhã (13/07), final do expediente, o prazo para realização dos pedidos semanais de materiais de consumo no Sistema Emporium de Requisições. A prorrogação se dá em função de problemas técnicos ocorridos no sistema, devido à falta de energia ocorrida na segunda-feira, dia 11/07. A SMP […]
O engenheiro agrônomo Luis Pereira Filho, representando seu filho menor M.M.M.P., ganhou ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal (CEF). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou à CEF, no último dia 5/07, o pagamento de R$ 7.972 mil a Luis Pereira, em razão dos saques indevidos efetuados pelo então gerente […]
