O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, no último dia 31, o relatório da Correição Ordinária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, realizada no período de 16 de maio a 4 de junho de 2011, sob a coordenação do corregedor regional do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho. […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu, terça-feira (30) direito a Maria Vanusa Oliveira Pereira, 23, de se matricular e participar do Curso de Graduação de Sargentos na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP). A Aeronáutica indeferiu a matrícula, sob a alegação de que o diploma de Curso […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ontem (1º de setembro), que promova o posicionamento do professor Gilson de Vasconcelos Torres, 44, na Classe de Professor Titular. A instituição de ensino negou-se a promover o docente em concurso público, sob a […]
A 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco deferiu, em parte, uma liminar, em ação civil pública, contra a Associação Recifense de Educação e Cultura, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas Esuda. O processo, interposto pelo Ministério Público Federal, pedia a proibição da cobrança de taxas dos alunos, em relação a valores exigidos para a […]
O trânsito complicado, a falta de vagas de estacionamento e os engarrafamentos são situações comuns nas grandes metrópoles. No Centro da cidade de Fortaleza, não é diferente. Pensando na praticidade e na rapidez do atendimento, a Justiça Federal no Ceará conta com um serviço A Justiça Federal no Ceará conta com um serviço pioneiro na […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de soltura de Alexandre R. de Lima, 30, vendedor autônomo, Antonio Humberto V. Alencar, 29, eletricista, e Francisco Danyel de A. Cavalcante, 22, comerciante. Os três foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 118 da BR 101, juntamente […]
Depois de duas semanas, chegou ao fim, no último dia 26 de agosto, o primeiro mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) deste ano, que aconteceu no 10º andar do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O evento teve um resultado muito bom, com um total de 462 audiências realizadas, sendo obtidos 237 acordos […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove nesta terça-feira (30), no Salão do Pleno, o Dia da Segurança da Informação na 5ª Região, com palestras da advogada Patrícia Peck, sócia de renomado escritório especializado em Direito Digital de São Paulo. “Aberta ao público em geral, o evento terá início às 9h, com palestra […]
O engenheiro civil A.S.M, 36, e sua esposa, a engenheira de produção J.N.M, obtiveram nesta quinta-feira (25) habeas corpus da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A medida judicial visou trancar parte de inquérito policial que tramita na Polícia Federal da Paraíba pela acusação, dentre outras, do crime de omissão de […]
Diego José Nunes Ferreira, 23, analista de sistemas, e Maxwell Leonardo Dias, 28, assistente de administração, servidores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), ganharam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nesta terça-feira (23), o direito ao afastamento do trabalho para curso de capacitação. Os servidores foram aprovados na primeira fase do […]
