Nesta sexta-feira (5), a Justiça Federal na Paraíba vai inaugurar uma nova etapa dentro do seu projeto de modernização, que tem como finalidade agilizar o andamento dos processos e facilitar o acesso dos usuários ao Poder Judiciário. É que nessa data será implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que permite a tramitação digital de ações […]
Em sessão de julgamento realizada ontem (09), a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, negou provimento à apelação do advogado José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad. O réu pretendia reverter a sentença da 11ª Vara Federal do Ceará, que o havia condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, […]
A presidente da Suprema Corte do Estado da Geórgia (Estados Unidos), juíza Carol Hunstein, realizou, ontem, visita de cortesia ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo recebida pelo presidente Luiz Alberto Gurgel de Faria e pelo vice-presidente, desembargador federal Marcelo Navarro. A magistrada americana estava acompanhada do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, […]
Após ser atingida pelas chuvas ocorridas nos últimos meses nas cidades da Mata Sul, a 26ª Vara Federal de Palmares está sendo reinaugurada hoje. A solenidade acontece, às 17h, na sede da subseção (antigo prédio do INSS), em Palmares. A unidade teve suas estruturas prediais danificadas e funcionou provisoriamente na Agência do Trabalho da cidade, […]
O médico Ijaciel Soares de Oliveira, 28, da cidade de Limoeiro(PE) obteve na Justiça Federal o direito de não prestar o serviço militar obrigatório, como exigia a União. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira(04.11), a condição atual do médico de inscrito no Serviço Militar, mas dispensado, […]
Nesta sexta-feira (5), a Justiça Federal na Paraíba vai inaugurar uma nova etapa dentro do seu projeto de modernização, que tem como finalidade agilizar o andamento dos processos e facilitar o acesso dos usuários ao Poder Judiciário. É que nessa data será implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que permite a tramitação digital de ações […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, deu início, nesta quinta-feira(04), às 17h, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Justiça Federal de Pernambuco(JFPE), que permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado. O evento ocorreu no auditório do 10º andar […]
O ex-servidor da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), João Batista da Silva, teve seu pedido de reintegração negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (03). O Pleno julgou improcedente ação rescisória ajuizada pelo ex-auxiliar administrativo com a finalidade de ser reintegrado pelo órgão estatal e indenizado […]
A Agremiação Sportiva Arapiraquense – ASA – obteve vitória parcial em sessão de julgamento realizada terça-feira (26) pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O colegiado, por maioria, reconheceu nulo o procedimento de arrematação do prédio sede da agremiação, em razão do valor oferecido e da forma de pagamento. Em virtude […]
Os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro, respectivamente presidente e vice-presidente do TRF5, assinaram ato suspendendo o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO) desta Corte, no período de 03 a 12, inclusive, de novembro do corrente ano. Segundo […]
