TRF5

Feriado Municipal no Recife

• por Notícias
• 7 de dezembro de 2010
• Menos de um minuto

Nesta quarta-feira(08.12), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em virtude do feriado municipal(Lei nº 9.777/1967), na cidade do Recife, dedicado a Nossa Senhora da Conceição. Fonte: TRF5

TRF5

Empresários vão responder ação penal por ilícitos fiscais

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• 7 de dezembro de 2010
• 1 min. de leitura

Empresários ligados juridicamente à empresa D’Marcas Comércio Ltda tiveram habeas corpus (HC) negado nesta terça-feira (07). A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou trancamento da ação penal, que investiga 13 empresários acusados dos crimes de descaminho (artigo 334 do CPB) e formação de quadrilha (artigo 288). O grupo foi autuado, […]

TRF5

Semana Nacional de Conciliação realiza mais de 6 mil audiências na 5ª Região

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• 7 de dezembro de 2010
• 1 min. de leitura

A V Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 29 de novembro e 03 deste mês, possibilitou que alguns mutuários do Sistema Financeiro de Habitação e da Caixa Econômica Federal (CEF) renegociassem e quitassem as respectivas dívidas. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a parceria da CEF, Empresa Gestora de […]

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Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

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• 6 de dezembro de 2010
• 1 min. de leitura

O professor João Bosco Delfino Júnior, 32 anos, assegurou na Justiça Federal o direito a concorrer a uma vaga de professor substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFPB), em Monteiro (PB). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, na quinta-feira (02.12), decisão favorável em mandado de segurança ao […]

TRF5

Executores da obra de duplicação da BR-101 Norte(RN) são soltos

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• 2 de dezembro de 2010
• 2 min. de leitura

Em sessão de julgamento desta quinta-feira (02), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus aos réus presos AY.B.F, F.R da S., G.G. de A M., , L.H.M., , G. R., e F.E.. Os investigados são acusados da suposta prática dos crimes de peculato (art.312 do CPB), formação de […]

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Muda cálculo para recolhimento da GRU na Justiça Federal da 5ª Região

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• 1 de dezembro de 2010
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O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assinou ato nº 642, de 19 de novembro deste ano, instituindo a Tabela Única de Custas e os procedimentos para recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Segundo o ato do presidente do TRF5, o pagamento […]

TRF5

Ato estabelece dias úteis para processos licitatórios este mês

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• 1 de dezembro de 2010
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O presidente do TRF5, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, assinou ontem, Ato nº 660 determinando que os dias 04, 08, 11 e 18, deste mês de dezembro sejam considerados dias úteis, para fins de processamento de feitos licitatórios. Caberá à Secretaria Administrativa disciplinar o funcionamento das áreas de apoio da nominada Secretaria e da […]

TRF5

Livro lançado por Luiz Alberto Gurgel defende Fundo que prestigie Norte e Nordeste

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• 1 de dezembro de 2010
• 1 min. de leitura

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria lançará, no início da noite de hoje(01.12), o livro baseado na sua tese de doutorado, intitulado Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais. Segundo ele, a guerra fiscal dos estados já esgotou todas as possibilidades de […]

TRF5

Pizza Pronta retoma atividades no Aeroporto do Recife

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• 30 de novembro de 2010
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A empresa Pizza Pronta Alimentos Ltda conseguiu decisão judicial para voltar a funcionar no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre(PE), em área recentemente retomada pela Empresa de Infraestrutura Aeroportuária(Infraero), administradora do Terminal de Passageiros (TPS). Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (30), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou Questão de […]

TRF5

Estimulando conciliações entre cidadãos e a Justiça Federal em PE

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• 25 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

A Justiça Federal da 5ª Região junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, na próxima segunda-feira( 29) de novembro a 03 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação, com o lançamento da campanha institucional “Conciliando a Gente se Entende”. As audiências irão acontecer, das 13h às 18h, no auditório da Justiça Federal […]