Pela primeira vez, magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e das Seções Judiciárias de Alagoas (SJAL), Ceará (SJCE), Paraíba (SJPB), Pernambuco (SJPE), Rio Grande do Norte (SJRN) e Sergipe (SJSE) irão participar, neste final de semana, da I Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. O evento, que ocorrerá […]
O vice-presidente desta Corte, desembargador federal Marcelo Navarro, abrirá , às 9h, amanhã(21), no auditório da Escola da Magistratura da 5ª Região(Esmafe5), o seminário comemorativo do Centenário de Nascimento do jurista Seabra Fagundes. Na oportunidade, falará sobre a Vida e o Legado de Seabra Fagundes. Em seguida, às 10h, o desembargador federal Edilson Nobre fará […]
Acusado de desviar medicamentos do Sistema Único de Saúde(SUS) para comercializar no setor privado, Wellerson Kleber da Silva, 34 anos, permanecerá preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna(Cotel). A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF). Nesta terça-feira (19), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, assinou ato convocando os demais desembargadores federais para sessão extraordinária do Pleno desta Corte, a ser realizada amanhã(20.10), às 9h, quando serão julgados feitos remanescentes de pautas já publicadas. Fonte: TRF5
O psicultor italiano Enzo Roncolato, 63, e sua ex-companheira Ana Claudia Inácio de Oliveira, 33, tiveram a pena reduzida em julgamento de apelação criminal pela acusação da prática dos crimes de parto suposto (artigo 242, CPB) e uso de documento falso (artigo 304, CPB e artigo 124, XIII, do Estatuto do Estrangeiro) no ano de […]
Começaram hoje (14) as inscrições para o terceiro concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para estágio de nível superior. A seleção irá oferecer 114 vagas para estudantes que estejam devidamente matriculados nos cursos de administração (6), biblioteconomia (3), ciências contábeis (2), ciências da computação (3), comunicação social/jornalismo (3), direito (94), engenharia civil […]
O psicultor italiano Enzo Roncolato, 63, e sua ex-companheira Ana Claudia Inácio de Oliveira, 33, tiveram a pena reduzida em julgamento de apelação criminal pela acusação da prática dos crimes de parto suposto (artigo 242, CPB) e uso de documento falso (artigo 304, CPB e artigo 124, XIII, do Estatuto do Estrangeiro) no ano de […]
O desembargador eleitoral Francisco Queiroz defendeu a criação de Juizados Criminais Eleitorais, no esforço de evitar a prescrição de penas, o fortalecimento das corregedorias e a adoção integral dos processos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral. Como garante o membro da Comissão de Reforma do Código Eleitoral, o ministro do TSE, Carlos Eduardo Caputo Bastos, […]
O Novo Código Eleitoral, começa a ser pensado através da realização de audiências públicas promovidas pelo Senado Federal, que acontecem em todo país, e prometem sistematizar leis que se encontram pulverizadas no âmbito da Justiça Eleitoral. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde se realiza o segundo desses encontros, as polêmicas em torno do […]
O deputado estadual da Paraíba, Romero Rodrigues Veiga, 44 e seu primo, contador, Rubens Rodrigues da Silveira, 50, se livraram de processo judicial que respondiam na Justiça Federal, sob acusação da prática dos delitos dos artigos 299 e 304 do CPB (falsificação, uso de documento falso e sonegação fiscal). O Pleno do Tribunal Regional Federal […]
