Os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro, respectivamente presidente e vice-presidente do TRF5, assinaram ato suspendendo o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO) desta Corte, no período de 03 a 12, inclusive, de novembro do corrente ano. Segundo tal normativo, fica suspensa, ainda, a realização de intimações pessoais durante o mesmo período, ressalvadas as situações urgentes, assim entendidas aquelas que impliquem a prática de atos para evitar perecimento de direito ou dano irreparável.
A decisão dos desembargadores acontece em conseqüência do grande número de processos nas dependências da SREEO, decorrente do extraordinário incremento dos julgamentos no Tribunal, a partir do cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.
Considera, também, as orientações e sugestões da equipe de inspeção do Conselho da Justiça Federal, em visita à Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, nos dias 19 e 20 de outubro deste ano, e a necessidade de organizar o acervo dos processos da SREEO para agilizar o fluxo dos feitos.
Dessa forma, a partir de 03 de novembro, esta Corte estará realizando Mutirão para zerar, no prazo de 120 dias, 42 mil processos, já julgados no TRF5, estando pendente o exame se eles seguirão ou não para os Tribunais Superiores (STF e STJ).
Fonte: TRF5