Em funcionamento desde sua instalação, em abril de 2010, já desde o início sob a batuta do Juiz Federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil, a 25ª Vara Federal do Ceará, sediada na cidade de Iguatu, inaugura hoje(25.02), ao meio-dia, o prédio onde funcionará o fórum da Justiça Federal. No centro-sul do Ceará, a cidade […]
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Marcelo Navarro, indeferiu novo pedido da TIM Nordeste S/A com o objetivo de suspender a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. É que na ação promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]
O cabo da Polícia Militar da Paraíba, José Tarcízio Mendes Gomes, 39 anos, teve negado seu pedido de soltura. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou nesta quinta-feira (24) a concessão de habeas corpus ao militar, acusado de liderar quadrilha armada que atuava na aquisição, receptação, roubo, contrabando e descaminho […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou improcedente a medida cautelar ajuizada pela estudante de medicina Cinthya Lucena Marinho contra a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A liminar foi revogada, por unanimidade, pela 2ª Turma desta Corte, nesta terça-feira (22). A estudante tentava transferência para o oitavo período do curso de medicina da […]
O prefeito de Hidrolândia (CE) Luiz Antonio Farias foi inocentado da acusação de improbidade administrativa, por falta de pagamento do 13º salário dos servidores municipais, no final da década de 90. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu o apelo do gestor que se sentiu inconformado com a condenação na […]
O presidente do TRF5, desembargador federal, Luiz Alberto Gurgel de Faria conduziu, ontem, a solenidade de entrega Medalha do Mérito Pontes de Miranda, no grau de Grande Colar de Alta Distinção, aos professores doutores Gabriel Ivo e Paulo Américo Maia de Vasconcelos. Os homenageados foram saudados respectivamente pelos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar, em agravo de instrumento, determinando que a Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) não mais expeça novos atos de autorização para a exploração de quaisquer modalidades de jogos lotéricos no Estado da Paraíba, independente da denominação. No despacho do desembargador federal convocado, Leonardo Resende Martins, entre […]
Tiago Francisco da Silva, 22, um dos líderes da quadrilha que assaltou agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Maceió (AL), em 12 de novembro de 2009, no qual vitimou um policial e um vigilante, teve seu pedido de habeas corpus negado nesta terça-feira (22). A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal do Tribunal Regional […]
A desembargadora federal Margarida Cantarelli e a embaixadora americana para Assuntos Globais da Mulher, Melanne Verveer, debateram com dirigentes de organizações de defesa da mulher sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em Pernambuco. O encontro aconteceu sexta-feira (18) na Sala do Conselho de Administração do TRF5 e contou com a presença da farmacêutica […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria, lançou, na última quinta-feira, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o livro “A Extrafiscalidade Como Forma de Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais. A apresentação da obra foi feita pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, do […]
